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Dom Walmor e bispos do Regional Leste 2 da CNBB se reúnem com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, se reuniu, por videoconferência,  com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, nesta quarta-feira, dia 16 de setembro. O diálogo e a conciliação em casos judiciais e extrajudiciais de acesso à terra em regiões de conflito agrário foi o tema do encontro que reuniu também o desembargador Lailson Braga Baeta Neves,  o bispo diocesano de Divinópolis e presidente do Regional Leste II da CNBB, dom José Carlos de Souza Campos; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e secretário executivo do Regional Leste II da CNBB, dom Geovane Luis da Silva; o bispo diocesano de Guanhães e bispo referencial para Ação Social Transformadora do Regional Leste II da CNBB, dom Otacílio Ferreira de Lacerda; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente de Paula Ferreira; e o bispo diocesano de Sete Lagoas, dom Francisco Cota de Oliveira.

Os bispos buscam conhecer melhor as questões relacionadas aos conflitos, com o propósito de colaborar com  soluções pacíficas, servindo como mediadores, para atender as necessidades das populações que vivem em ocupações, cujas terras são requeridas, na maioria das vezes, judicialmente, o que gera conflitos no cumprimento das ordens  de reintegração de posse expedidas pela justiça.

Dom Walmor  ressaltou que o objetivo é buscar  “justiça para os mais vulneráveis, para evitarmos desgastes para os que mais precisam. Pretendemos caminhar juntos e enfrentar desafios impostos pelas ocupações. A CNBB decidiu atuar em um pacto pela vida”.

O presidente do TJMG explicou que a parte que tem a posse legal da terra geralmente é quem propõe a ação judicial requerendo a desocupação. Ele explicou que o juiz competente propõe, primeiramente, uma conciliação entre as partes, e, caso essas não cheguem a um acordo, a ordem judicial é expedida e cumprida pelo Executivo.

Para o chefe do Judiciário mineiro, um caminho possível e amigável é as partes buscarem a solução de suas demandas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de sua comarca. Das 297 comarcas do estado, em torno de 200 já têm seu Cejusc, e a meta da Presidência é implantar o Cejusc em todas as comarcas.

“Nossa luta é por uma sociedade mais justa, mais solidária e mais fraterna”, ressaltou o presidente do TJMG, que se comprometeu a prestar informações sobre processos que envolvam conflitos agrários quando houver solicitação por parte dos representantes da Igreja.