Pastoral dos Direitos Humanos: respeito aos direitos fundamentais do cidadão

A casa modesta da dona de casa Almira da Conceição Pereira, 75 anos, é dividida com a mãe de 95 anos, no bairro Botafogo, em Ribeirão das Neves. As duas são assistidas pela Pastoral dos Direitos Humanos, da Arquidiocese de Belo Horizonte. Almira anda com dificuldade e sente falta de ar com frequência, o que compromete os pulmões e o coração. Por isso, sobrevive com o auxílio de balão de oxigênio. Já a mãe se encontra acamada há alguns anos, faz uso de vários medicamentos e necessita de cuidados especiais.

A renda mensal de cerca de dois salários mínimos é insuficiente para cobrir todas as despesas. Outra dor que Almira carrega é a morte do filho, há 27 anos. Ele se envolveu com o tráfico de drogas e foi assassinado. Almira teve que ajudar na criação de seus dois netos que, hoje, já constituíram família. A coordenadora da Pastoral de Direitos Humanos, Emely Vieira Salazar, faz visitas periódicas à dona Almira e leva ajuda emergencial: roupas, fraldas geriátricas e utensílios domésticos. Emely Salazar diz que a família sofre com a extrema pobreza, falta de recursos e de atendimento médico. Direitos que são previstos Constituição Federal e na Declaração de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, desde a sua promulgação, em 1948.

O artigo 25 da Declaração de Direitos Humanos prevê que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar, a si e à sua família, saúde, alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. “O nosso objetivo é apresentar às pessoas os direitos que elas têm e torná-los efetivos”, diz Emely Salazar. Para avançar nesse compromisso, a Pastoral dos Direitos Humanos pretende, em momento pós-pandemia, retomar os cursos de Educação Popular em Direitos Humanos. A formação, desenvolvida com o apoio da Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte (Faje), é dedicada a líderes sociais, agentes pastorais e comunitários, estudantes e promotores de direitos humanos. A grade curricular reúne as seguintes disciplinas: A História e as Ações da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte; Educação e Direitos Humanos; Movimentos Sociais e Direitos Humanos, Comissão Pastoral de Direitos Humanos. Política e Direitos Humanos, Direitos Humanos e o Sistema Prisional.

 

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