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Reforma política: PUC Minas promove debates

O Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), a Secretaria de Assuntos Comunitários (SECAC) e as pró-reitorias das unidades Barreiro, Betim e Contagem, promovem debates sobre a reforma política nas unidades da PUC Minas.

Abertos ao público, os debates têm a seguinte programação:

8 de abril (quarta-feira), às 19h30 – Barreiro
13 de abril (segunda-feira), às 9h – Betim
15 de abril (quarta-feira), às 19h – Contagem

 
Os debates têm como objetivo apresentar ao público as propostas da Coalizão pela Reforma Política e coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular com essa finalidade. A coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política Democrática, teve início em outubro de 2013, em todo o País. Para que seja possível a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas, distribuídas em pelo menos seis estados da federação, no mínimo com 0,3% de participação do eleitorado de cada um deles. A coleta de assinaturas continua em todo o País.

Na PUC Minas, as unidades acadêmicas estão empenhadas em diferentes atividades, visando à discussão sobre o projeto de lei da Coalização Democrática, cujas principais mudanças são: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.