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Papa Francisco fala sobre financiamento público de campanhas políticas

Em entrevista à revista argentina La Carcova, na semana passada, o Papa Francisco falou sobre o financiamento público de campanhas políticas. “O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”, disse Francisco. Para o pontífice, o financiamento público de campanhas políticas exige mais transparência no plano de governo.

Reforma Política
O financiamento público de campanhas políticas e a proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais estão entre os principais pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, lançado em setembro de 2013. Trata-se de uma iniciativa popular em prol do fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, com a participação de mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP), os bispos aprovaram o texto “Pensando o Brasil: desafios diante das eleições 2014”. Na mensagem, o episcopado brasileiro destacou três pontos fundamentais sobre a vida política do Brasil, como a participação consciente nas eleições; a necessidade de conhecer os candidatos, sua história, e quais princípios e valores eles praticam e defendem; buscar candidatos que tenham compromisso com tantas reformas necessárias no país, especialmente a Reforma Política, apoiada pela CNBB e outras entidades.

O Projeto de Reforma Política cobra medidas urgentes, entre elas: 1) afastar a influência do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas; (2) necessidade de reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero e estimular a participação dos grupos sub-representados; (3) regulamentação do artigo 14 da Constituição, em favor da democracia direta; (4) melhorar o sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político; (5) fidelidade partidária programática.

Apoio do episcopado

Em diversas reuniões do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) e Conselho Permanente da CNBB os bispos têm debatido a temática da Reforma Política, mostrando apoio à iniciativa da sociedade civil. “O assunto da reforma política reveste-se de uma gravidade temporal muito forte”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Mol. Também nas reuniões, o Consep vem apresentando diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB. No dia 25 de fevereiro, a CNBB e OAB lançaram Manifesto em Defesa da Democracia, com apoio de 106 entidades envolvidas no projeto da Reforma Política Democrática.

Esforço das Dioceses
Para que Projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.  “Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Durante a realização Campanha da Fraternidade 2015 cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, diversas dioceses do Brasil estão empenhadas na coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei. A CNBB enviou carta aos bispos sobre coleta de assinaturas para o Projeto de Lei pela Reforma Política no Brasil.