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Luta contra a pobreza

Segundo recente estudo da Cepal, a redução do crescimento da economia tem reflexos claros na taxa de pobreza, apesar de os indicadores de geração de emprego serem positivos. O percentual de pobres, que era de 29,6% em 2011, recuou apenas 1,4% em 2012, passando a 28,2% da população.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) adverte que a pobreza tende a perdurar mesmo que se mantenham programas de transferência de renda porque os governos da região não estão suficientemente empenhados em enfrentar deficiências graves, como saneamento básico, falta de água potável e educação de baixa qualidade, fatores que impedem a melhoria de vida dos cidadãos.

Isso deveria ser um alerta ao Brasil, que, embora esteja desenvolvendo inúmeros programas visando à diminuição da desigualdade de renda, não parece poder contar com altas taxas de crescimento nos próximos anos.

No Brasil, segundo dados oficiais, o retrato socioeconômico, que considera escolaridade, acesso a bens, composição familiar e região, indica que ainda há mais de 16 milhões de brasileiros vivendo abaixo do nível de pobreza. A eliminação ou a sensível redução desse problema, no entanto, parece menos difícil do que na China e na Índia.

Durante a campanha presidencial de 2010, um dos principais pontos programáticos da candidata Dilma Rousseff, foi a eliminação da pobreza absoluta. Isso significa que até 2014 não deveria haver ninguém vivendo com menos do que R$ 70 por mês.

 

O combate à pobreza não se reduz a uma única atividade de transferência de renda, mas a um conjunto de ações governamentais, em múltiplas áreas como educação e saúde

Trata-se de uma ideia-força, de difícil realização dada a magnitude da questão, e um desdobramento natural do programa de inclusão social iniciado no governo FH e ampliado no governo Lula.

Ninguém contestará que R$ 70 por mês é ainda valor muito baixo para considerarmos que a pobreza está superada, até porque esse valor é insuficiente para a compra de alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal.

No primeiro ano de governo Dilma, foi lançado o programa Brasil sem miséria, que tem no programa Bolsa Família ampliado um dos seus principais instrumentos. Recentemente, após um reajuste do Bolsa Família, o governo anunciou que teria havido redução de 40% da pobreza extrema.

Como um reforço importante, o atual governo passou a contar com o apoio do Banco Mundial para a ampliação da cooperação no combate à pobreza e à execução do programa Brasil sem Miséria.

O combate à pobreza não se reduz a uma única atividade de transferência de renda, mas a um conjunto de ações governamentais, em múltiplas áreas como educação e saúde. É isso que se espera do governo.

Jeffrey Sachs, em seu livro “O fim da pobreza, como acabar com a pobreza mundial nos próximos anos”, afirma que para isso “serão necessárias ações coordenadas dos países ricos e pobres, a começar por um pacto global”.

A ONU propôs a criação de taxa internacional para levantar US$ 400 bilhões por ano para combate à pobreza. Medidas como essa, parte desse pacto global, estão cada vez mais difíceis, sobretudo agora, pelos problemas enfrentados pelos países desenvolvidos com a crise econômica global.

 

Rubens Barbosa é presidente do
Conselho de Comércio Exterior da Fiesp