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Dom Mol preside reunião da Coalizão Democrática pela Reforma Política

Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, presidiu neste dia 2 de abril, em Brasília, reunião dos membros da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas com parlamentares que apoiam a iniciativa.

Entre outros assuntos, foram debatidas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4650. A ADI 4650 foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e questiona artigos da Lei Eleitoral (9.504/1997), que tratam de doações a campanhas eleitorais por pessoas físicas e jurídicas, e trechos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), que disciplinam a forma e os limites para efetivação de doações a partidos políticos no Brasil.

Dom Mol informou aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral, reunidos em Brasília, da retomada da votação e sobre o financiamento das eleições por empresas. “É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente”, afirmou dom Mol.

De acordo com a OAB, as empresas – configuradas como pessoas jurídicas – não têm relação com o exercício da cidadania e as doações feitas por elas permitem cooptação do poder político pelo poder econômico, violando o direito à participação igualitária no processo eleitoral.

Na reunião da Coalizão, os participantes trataram da composição da Coalizão Parlamentar e do plano de ação, como formação de comitês, divulgação de cartilha, coleta de assinaturas, inauguração de painéis nos estados e atos públicos da Coalizão Parlamentar.