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Dignidade e autonomia para moradores de rua

A Pastoral de Rua do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte estima que, atualmente, 2,5 mil pessoas estejam vivendo nas ruas da capital mineira. Sem acesso aos bens e serviços da cidade, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, fazem das ruas, praças e vãos de viadutos suas moradias.

“Essa população tem uma identidade marcada pela condição e realidade em que vivem. Não possui endereço fixo, não consegue emprego, não possui documentos, nem onde guardar seus próprios pertences. Encontra-se em uma situação de alto grau de vulnerabilidade social”, explica Claudenice Rodrigues Lopes, coordenadora da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte.

A Pastoral é formada por uma equipe de cerca de 30 agentes, entre leigos e religiosos, que são sensibilizados e comprometidos com a situação de quem mora nas ruas ou delas sobrevivem. A equipe estabelece e mantém contato com a população em situação de rua e catadores de materiais reaproveitáveis. A missão é ser presença junto ao povo de rua, fazer perceber a presença de Deus em meio à situação desfavorável, resgatar a história de cada um e desenvolver ações que possam transformar a realidade dessas pessoas.

“A missão é fazer perceber a presença de Deus em meio à situação desfavorável, transformar a realidade dessas pessoas”

Há 20 anos prestando assistência jurídica gratuita aos moradores em situação de rua, o professor do Curso de Direito da PUC Minas, Fábio Alves dos Santos, diz que o principal trunfo da Pastoral de Rua é que não se trata de um trabalho assistencialista. “A Pastoral prefere tentar modificar a situação dos moradores, valorizando a participação deles, conscientizando-os sobre os direitos e fazendo uma articulação política para que, unidos, os moradores possam garantir direitos mínimos que lhes possibilitem a sobrevivência com dignidade”, diz Fábio dos Santos. Ele cita como importante fruto do trabalho da Pastoral de Rua o surgimento da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).

A Pastoral ajudou na organização da Asmare, fundada em 1º de maio de 1990, e lhe garantiu visibilidade política e social. A Asmare inspirou a criação de outras entidades semelhantes em vários outros municípios mineiros, como a Associação dos Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis de Contagem (Asmac), que tem, atualmente, 54 associados.

Para realizar as ações, a Pastoral, por meio do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, mantém um amplo diálogo com a sociedade, o  meio acadêmico, as instituições parceiras, o poder público, na expectativa de que a população de rua possa viver com dignidade e autonomia. Entre esses diversos parceiros, encontram-se a Congregação Sagrado Coração de Maria; a Congregação Filhas de Jesus; o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea); a PUC Minas; a Prefeitura de Belo Horizonte; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais; a Asmare; a Fraternidade Amor Francisco de Assis; e a Adveniat, entidade ligada à Igreja católica alemã, que apoia 1,5 mil projetos sociais e está presente em várias cidades brasileiras.

Além da abordagem realizada nas ruas, as ações da Pastoral de Rua incluem a participação na formulação e implementação de políticas públicas, como geração de trabalho e renda; a luta por moradias; o atendimento à saúde e a participação no fórum de população de rua e no comitê municipal. As ações também contemplam a sensibilização de estudantes, profissionais e população em geral para a causa dos moradores de rua.

 

A articulação do Vicariato, por meio da Pastoral de Rua, com um convênio firmado entre a Providência Nossa Senhora da Conceição e a Secretaria Adjunta de Assistência Social do município, viabilizou o funcionamento da República Reviver e do Centro de Referência para a População de Rua. A República Reviver atende a 40 homens. Já no Centro de Referência, a população de rua encontra espaço para fazer a higienização, guardar pertences, lavar roupas e participar de oficinas de arte, de esportes e de cultura (biblioteca e sessões de vídeo). Em 2012, o centro de referência fez 1.967 atendimentos.


Rompimento com o assistencialismo

O rompimento com práticas exclusivamente assistencialistas e a aposta na capacidade de mobilização dos moradores em situação de rua permitiu que a Pastoral de Rua auxiliasse, entre outras ações, na criação da Associação Moradia para Todos. A participação ativa dos moradores em situação de rua também proporcionou conquistas por meio do Orçamento Participativo de Belo Horizonte, como a possibilidade de atendimento dessa população no Ambulatório Carlos Chagas e a construção de uma creche para filhos de catadores.

Importante também é o trabalho desenvolvido pelos agentes voluntários da Pastoral de Rua da Paróquia Cristo Salvador, em Contagem. Desde março de 2000, os agentes atuam com os catadores, incentivando a organização e, assim, lutando por melhores condições de vida e dignidade. Um convênio entre a Arquidiocese e a Prefeitura de Contagem, firmado em dezembro de 2011, possibilitou que as ações fossem ampliadas e fortalecidas. Durante o ano de 2012, a equipe da Pastoral, em articulação com o Serviço Especializado de Abordagem de Contagem (Searcom), abordou mais de 200 pessoas.

Outra atividade realizada ao longo do ano foram as Oficinas de Espiritualidade Bíblica e Direitos Humanos, em conjunto com o Projeto Aba Pai.


Perda de vínculos familiares

 

“Estava sem rumo, em meio a uma tempestade em alto-mar e encontrei uma bússola. Hoje, ajudo várias pessoas a saírem das ruas”

Muitas pessoas vivem nas ruas porque perderam os vínculos familiares devido a diversos fatores de ordem socioeconômicas ou subjetivas. Nessa situação, encontra-se Edson Pereira Sucupira, 50 anos. Pai de um casal de filhos, o ex-microempresário, que era proprietário de uma lanchonete, foi abandonado por sua família. Há alguns anos, fez das ruas e avenidas sua moradia. Atualmente, reside em uma casa alugada com recursos do Programa Bolsa Moradia do município. Apesar das adversidades, desde que encontrou os agentes da Pastoral de Rua, Edson teve sua vida transformada. “Estava sem rumo, em meio a uma tempestade em alto-mar e encontrei uma bússola. Hoje, ajudo várias pessoas a saírem das ruas
e estou completando o ensino médio”, diz.


Oficina literária

O Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política, por meio da Secretaria de Alianças Estratégicas, criou, ainda, o Programa Café com Prosa da Lagoinha, depois de encontros com diversos membros da comunidade da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do bairro Lagoinha.

Participaram das reuniões,entre outras pessoas, empresários, comerciantes da rua Itapecerica, diretores de escolas, representantes da Regional Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Durante os encontros do Café com Prosa, houve a proposta de inclusão social da pessoa em situação de rua. Para esse desafio, foi construído o projeto Aurora da Rua, que se destacou por ser um projeto-piloto, com o objetivo de conhecer a identidade do morador em situação de rua. Essa ação se deu por meio de uma Oficina Literária, patrocinada pela Campanha da Fraternidade de 2010 e pelo Fundo Diocesano de Solidariedade.

Em 2011, o projeto ganhou força e, a pedido dos 160 participantes, surgiu o projeto Alvorada da Rua. Trata-se de uma oficina literária em que se divulgaram as ações por meio de produção de textos e declamação de poemas. Durante as oficinas, havia espaço para arte e cultura, turismo educativo, palestras e orientações com especialistas sobre várias questões de interesse da população em situação de rua. O projeto resultou em 12 edições digitais de um jornal, A Voz da Rua. Nesse espaço, os participantes produziam textos sobre a realidade vivenciada nas ruas.

O jornal digital originou a produção da revista A Voz da Rua, com tiragem de dez mil exemplares. Essa publicação encontra-se em seu terceiro número. A realização das oficinas possibilitou visibilidade e maior conhecimento do universo. “Percebemos que o morador de rua tenta superar perseverantemente três grandes obstáculos: a perda da família, a perda do emprego e o contato com os vícios, como álcool e drogas. Para superar tudo isso, é necessária uma força-tarefa de parcerias nas esferas do poder público, resultado esse que nos dará esperança de que a realidade de muitas pessoas possa se transformar em breve”, diz a coordenadora social do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, Miryam Elizabeth Zárate Morais.