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Acolhida em prol da liberdade

Pesquisa do site Direito Direto, associação que presta informação jurídica para leigos, divulgada em novembro de 2012, mostrou que o Brasil tem, atualmente, 514.582 pessoas privadas de liberdade – o que representa a quarta maior população carcerária do mundo.  

O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). A situação se agrava com as prisões superlotadas, com a população carcerária vivendo em condições subumanas. O sistema prisional brasileiro tem capacidade para acolher apenas 307 mil presos.

Na Arquidiocese de Belo Horizonte, a Pastoral Carcerária tem contribuído para atenuar a situação desses encarcerados. Criada na década de 1980 e rearticulada em 1996, a Pastoral Carcerária conta com a atuação de aproximadamente 250 voluntários que visitam mensalmente em torno de 12 mil pessoas privadas de liberdade e membros de suas famílias. 
 

 Durante as visitas, os agentes fazem reflexões sobre trechos bíblicos, proferem palestras educativas, exibem vídeos sobre temas emergentes e promovem momentos de lazer, com sorteios de brindes e apresentações musicais.

A Pastoral Carcerária conta com um grupo de advogados que presta assistência jurídica gratuita aos presos. Os agentes ainda proporcionam ganho de renda aos detentos por meio da possibilidade de vender produtos artesanais em feiras. Além disso, desenvolvem trabalhos que permitem a integração entre os presos e suas famílias.

Em favor da segurança e da vida

A preocupação da Igreja abrange, também, a humanização da vida e a segurança  de cidadãos
que colaboram ou prestam declarações em investigações de processo penal e que, em conseqüência disso, estejam sendo ameaçados.

Mensalmente, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), vinculado à Pastoral de Direitos Humanos do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, atende  a 82 pessoas.

Por meio de uma equipe multidisciplinar, as pessoas sob proteção recebem auxílio jurídico,
médico, psicológico e educacional. Também são orientadas sobre como conseguir um novo emprego e sobre como receber ajuda de custo do Estado enquanto houver a situação de ameaça.

 

“Por meio de uma equipe multidisciplinar, as pessoas sob proteção recebem auxílio jurídico, médico, psicológico e educacional”

Em casos específicos, o Provita ainda auxilia as  pessoas ameaçadas a buscarem nova residência e, até mesmo, providencia a mudança de identidade. Essa proteção justifica-se porque, a cada dia, cresce o número de crimes violentos. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), somente em setembro de 2012 houve o registro de 3.211 crimes violentos – tentativas e roubos consumados, sequestros, estupros, extorsão mediante sequestro e homicídios.

Esse número compreende os 42 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e corresponde a 107 ocorrências por dia. Em muitos casos, esses crimes são presenciados e, em seguida, as testemunhas sofrem ameaças dos transgressores.