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Existe alguma dúvida sobre a origem do termo. Alguns dizem que a palavra deriva das praticas de Charles Lynch, durante a guerra de independência dos Estados Unidos, ao tratar dos pró-britânicos. Mais comumente, atribui-se a origem do termo ao capitão William Lynch (1742-1820), dos EUA, que manteve um comitê para manutenção da ordem durante a revolução, por volta de 1780.

Embora haja dúvida sobre a origem da palavra, o mesmo não ocorre a respeito de seu significado ou importância. Linchar é capturar, julgar, torturar e matar por conta própria, geralmente por uma multidão, sem processo judicial e em detrimento dos direitos básicos de todo cidadão. É a execução da Lei de Lynch. A negação mais radical da civilização e do estado de direito.

Linchamentos acontecem onde existe violência e a população não mais acredita no poder de polícia do Estado. Na falta da presença efetiva do Estado para garantir a segurança, resta a necessidade de justiça. Aflora o desejo coletivo de fazer “justiça com as próprias mãos”.

O princípio da proibição da autotutela, o qual estabelece o direito exclusivo do Estado como garantidor da lei, da ordem social e da Justiça é por completo ignorado. É sintoma e resultado direto da falência da credibilidade do Estado e de seus governantes.

Linchamentos dependem de uma massa de pessoas dispostas a praticá-lo. Sem que haja massa, um número de pessoas suficiente, unidas pela descrença na civilização, e inflamadas pelo ódio, frustração e descriminação, não há linchamento possível. Inexistem linchamentos sem algum apoio popular.

Pesquisa do Datafolha realizada no Rio de Janeiro apontou que 79% da população reprova a ação de justiceiros que espancaram e amarraram a um poste um suspeito de roubo de carros.

É boa noticia que quase 80% da população da cidade ainda esteja comprometida com a civilização. Por outro lado, é preocupante que quase um quarto da população apoie (17%) ou simplesmente não tenham opinião (5%) sobre um linchamento.

É, na verdade, dramático. Se a pesquisa de fato refletir a realidade, de que uma em cada quatro pessoas, mais ou menos, acredita que linchar é solução legitima a ser adotada, forma-se uma massa humana pronta para renegar as conquistas da civilização. Massa que acredita na justiça pelas próprias mãos. Mãos que, sem a intermediação da razão, de maneira bruta, julga, condena e castiga a massa dos homens normais.

 

Elton Simões
Graduado em Direito (PUC);
Administração de Empresas (FGV);
MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução
de Conflitos (University of Victoria).