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1° Seminário da Pastoral Carcerária: 25 e 26 de outubro

A Pastoral Carcerária realiza o seu primeiro seminário “Discutindo o combate às violações dos direitos fundamentais da pessoa em privação de liberdade”. O evento acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no Auditório do Museu da PUC Minas, campus Coração Eucarístico.

 

Os agentes pastorais realizam visitas periódicas semanais a estabelecimentos prisionais diversos e fazem o diagnóstico da situação real dos cárceres no país. Assim, o seminário irá tratar dos temas que são mais relevantes atualmente quanto ao sistema prisional em Minas Gerais, através do diálogo entre estudiosos, intelectuais, autoridades políticas e religiosas, sobre os problemas enfrentados nos estabelecimentos prisionais (centros de detenção provisória, penitenciárias, presídios, manicômios e carceragens). 

Inscrições:  rua Além Paraíba, nº 208 – Lagoinha / (31) 3428-8360 / seminariopcrbh@gmail.com / www.carceraria.org.br


Programação:

Dia 25/10:
18h às 19h – Cadastramento

19h às 20h30 – Mesa de Abertura
Dom Luiz Gonzaga Fechio – Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Pe. Valdir João Silveira – Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária.
Rômulo de Carvalho Ferraz – Secretário de Estado de Defesa Social.
Adilson Geraldo Rocha – Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG.
Mônica Peixoto – Representante da Igreja Evangélica Missionária..
Deputado Paulo Lamac – Representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Gregório Antônio F. de Andrade  – Representante dos egressos.

20h30 às 21 – Palestra Magna
Herbert Carneiro – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,  vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, vice-presidente do Instituto de Ciências Penais.

21h – Coquetel

 

Dia 26/10:
8h30 às 9h – Cadastramento / café de boas vindas

09h às 12h – Mesa 1: “Algumas Considerações sobre os Direitos Humanos da Pessoa Privada de Liberdade:
saúde, educação, trabalho e assistência religiosa”.
Jurandir Ferreira – Membro do Conselho Estadual de Saúde de MG, representante dos Usuários do SUS – CNBB Leste II, Presidente da Associação de Assistência Social Santa Luzia e Diretor de Relações Públicas da Associação de Moradores do Jardim Induberaba e Estado Novo, em Uberaba – MG.
Luiz Moreira Gomes Júnior – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor orientador do Curso de Mestrado em Direito, na área de “Constituição e Sociedade”, do Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP). Pesquisador Associado de Filosofia do Direito da Universidadede Tübingen, Alemanha.
Presidente da Mesa: Giêdra Cristina Pinto Moreira – Defensora Pública da União.

10h às 10h30 – Espaço para perguntas do público

Carlos Roberto Horta – Professor adjunto da UFMG.
Reinaldo Domingos Pereira da Costa – Teólogo. Coordenador da Assistência Religiosa do Sistema Prisional do Estado de Minas Gerais.Tutor por duas vezes da Secretaria de Estado de Saúde “Programa Aliança pela Vida”.
Presidente da Mesa: Pe. José Haroldo Corrêa Pinto – Assessor Eclesiástico da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.

11h30 às 12h – Espaço para perguntas do público

12h às 13h45 – Intervalo para almoço

13h45 às 15h – Mesa 2 “Das Violações contra a Pessoa Privada de Liberdade e seus Familiares”
Heidi Ann Cerneka – Teóloga. Coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para a questão feminina. Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Membro Integrante da Reunião de Especialistas para a Preparação das Regras Mínimas da ONU para as Mulheres Privadas de Liberdade.
Nívia Mônica Silva – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Direitos humanos e Controle Externo da Atividade Policial.
Robson Sávio Reis de Souza – Robson Sávio Reis de Souza. Professor da PUC-Minas. Coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas. Membro efetivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e da comissão da Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Criminalidade e Segurança Pública, políticas públicas, criança e adolescente, preso e sistema prisional.
Presidente da Mesa: Pe. Ademir Ragazzi – Vigário Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

15h às 15h30 – Espaço para perguntas do público

15h30 às 15h45 – Coffee-break

15h45 às 17h – Mesa 3 “Justiça Restaurativa: um novo modelo de legislação penal”.
Jasson Mujica – Seminarista Jesuíta. Graduado em economia. Agente da Pastoral Carcerária. Membro da comissão do Projeto de Justiça Restaurativa da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Pe. Valdir João Silveira – Teólogo. Coordenador da Pastoral Carcerária Nacional. Foi membro do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Estado de São Paulo de 2004 a 2009. Membro do Conselho da Comunidade da
Comarca de São Paulo. Membro do conselho da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manuel Bravo Saramago – 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Curso de Formação de Magistrados 2009 – área de Direito Empresarial e Responsabilidade Civil.
Presidente da Mesa: Roberta de Mesquita Ribeiro – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Coordenadora Criminal de Belo Horizonte/MG.

17h às 17h30 – Espaço para perguntas do público

18h – Encerramento

Local: Auditório do Museu da PUC Minas: Av. Dom José Gaspar, nº 290, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte – MG.

 

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