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Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico – 26 e 27 de maio – Inscrições abertas!

O Conselho Arquidiocesano Pró-Vida promove Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico, nos dias 26 e 27 de maio, no Auditório 1, Prédio 4 da PUC Minas.

O evento terá a presença do integrante do Conselho Pró-Vida, prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona – Diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano e Catedrático de Direito Penal da Universidad de Deusto e diversos especialistas. As inscrições podem ser feitas aqui. O valor é R$30,00.

Nota divulgada pela CNBB

Veja a programação completa:

QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO
9h. Abertura
Primeira sessão

Moderadores: Prof. Dr. Dirceu Bartolomeu Greco (Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais) e Prof. Dr. José Tarcísio Amorim (Coordenador do Núcleo de Bioética e Assessor Especial da Reitoria da PUC Minas)

9h30 – 10h15. DIREITO BIOMÉDICO NA ESPANHA: PANORAMA GERAL
Prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona – Diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano e Catedrático de Direito Penal da Universidad de Deusto

10h15 – 10h30. Intervalo

10h30 – 11h. A RELAÇÃO DIGNIDADE HUMANA-DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA BIOMEDICINA
Prof. Dr. Ricardo Chueca Rodríguez – Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de la Rioja

11h – 11h30. SAÚDE PÚBLICA E CONSUMIDORES
Prof. Dr. Fernando Sánchez Lázaro – Professor titular de Direito Penal da Universidad de la Laguna

11h30 – 12h. Debate

Segunda sessão
Moderadores: Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA, pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito) e Prof. Ms. José Roberto Moreira Filho (Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG)

19h30 – 20h. PROTEÇÃO DA INTIMIDADE GENÉTICA
Prof. Dr. Esteban Sola Reche – Catedrático de Direito Penal da Universidad de la Laguna

20h – 20h30. GENÉTICA E DISCRIMINAÇÃO
Profa. Dra. María Jorqui Azofra – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

20h30 – 21h00. ASPECTOS BIOÉTICOS EM INOVAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS
Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond – Professor Titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Ex-Presidente da FAPEMIG.

21h00 – 21h30. Debate.

QUINTA, 27 DE MAIO

Terceira sessão
Moderadores: Prof. Dr. Paulo Franco Taitson (Professor da PUC Minas e Coordenador do Conselho Arquidiocesano Pró-Vida), e Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e Pesquisadora do CEBID)

10h – 10h30. AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Prof. Dr. Gonzalo Arruego Rodríguez – Professor de Direito Constitucional da Universidad de Zaragoza

10h30 – 11h. AUTONOMIA DO PACIENTE E DECISÕES AO FINAL DA VIDA
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho – Professora da Universidade Estadual de Maringá

11h – 11h15. Intervalo

11h15 – 11h45. PROTEÇÃO DA VIDA PRÉ-NATAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ: REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DA LEI DO ABORTO NA ESPANHA
Prof. Dr. Sergio Romeo Malanda – Professor assistente de Direito Penal da Universidad de las Palmas de Gran Canarias

11h45 – 12h15. REGIME LEGAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA ESPANHA
Profa. Dra. Pilar Nicolás Jiménez – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

12h15 – 12h30. Debate.

Quarta sessão
Moderadores: Prof. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky (Professor de Direito Penal da PUC Minas e advogado penalista) e Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho (Professora da Universidade Estadual de Maringá)

19h30 – 20h. AS AGRESSÕES AOS AGENTES DA SAÚDE E SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL
Prof. Dr. Asier Urruela Mora – Professor da Universidad de Zaragoza

20h – 20h30. DIREITO BIOMÉDICO E (POSSÍVEIS) RESPOSTAS PENAIS PARA O DELINQÜENTE IMPUTÁVEL PERIGOSO: PSICOCIRURGIA, CASTRAÇÃO QUÍMICA E CONTROLE TELEMÁTICO
Prof. Dr. Emilio José Armaza – Pesquisador da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

20h30 – 21:00 A PROVA DE PERFIS DE DNA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL
Profa. Dra. Arantza Líbano Beristain – Professora de Direito Processual da Universidad Autónoma de Barcelona

21h – 21h30. Debate.
Encerramento.

ORGANIZADORES: Prof. Dr. Carlos M. Romeo Casabona
Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá