foto: Raphael Calixto
Filha de agricultores, Maria Zulmira Pereira da Silva, de 73 anos, aprendeu ainda criança a trabalhar na roça e, também, a cultivar o necessário para a sobrevivência. Há alguns anos, dona Maria decidiu se aposentar, mas encontrou algumas dificuldades. É que ela se encaixa no perfil dos chamados Segurados Especiais – agricultores familiares, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais – um grupo que, muitas vezes, não possui ou desconhece os documentos que comprovem o exercício da atividade familiar no campo.
Buscando democratizar o acesso aos direitos dos segurados especiais, dois professores do Curso de Direito da PUC Minas, Matheus Leite e Rodrigo Ruggio, idealizaram o projeto Previdência Social Rural: a efetivação da proteção social dos agricultores familiares e camponeses. O projeto iniciou as atividades em 2012, na PUC Minas, Unidade Serro e, atualmente, é oferecido na cidade de Betim. “O segurado especial possui todos os direitos dos demais trabalhadores, independentemente de contribuição à Previdência Social. A maioria, entretanto, e principalmente aqueles que laboram em regime de economia familiar, ou exercem a atividade de forma individual, encontra obstáculos ao pleitear seu benefício previdenciário devido à exigência de provas documentais de suas atividades”, comenta o professor Matheus Leite.
Dona Maria conta que gosta de trabalhar, mas o cansaço é limitador. “Infelizmente, só posso parar de trabalhar depois da aposentadoria. Acontece que a exigência de todos os papéis e comprovações me faz desanimar. Agora, com a ajuda dos professores e alunos, espero alcançar este sonho”, destaca.
O professor Rodrigo Ruggio ressalta que esta falta de efetivação dos direitos previdenciários dos agricultores familiares os coloca em risco social. “Na hipótese de perderem a capacidade de trabalho por circunstâncias alheias a sua vontade, eles não estarão em condições de prover a própria subsistência e de sua família e não terão acesso aos benefícios previdenciários assegurados pelo Regime Geral de Previdência Social”, alerta Ruggio.
As atividades do projeto consistem, portanto, em informar aos produtores sobre seus direitos e, posteriormente, auxiliar na formalização jurídica das relações de trabalho daqueles que já podem requerer o benefício. Após os extensionistas irem até as comunidades esclarecer sobre os direitos dos segurados especiais e os procedimentos necessários para requerimento do benefício, os alunos elaboram as petições.
Em Betim, mais de 40 famílias já foram atendidas pelo projeto, mas ainda não houve decisão judicial para os processos em andamento. No Serro, Campus em que o projeto teve início, 215 pessoas foram atendidas, e, destas, 77 conseguiram o benefício por meio do projeto de extensão.
