A primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de uma capital mineira já está em seu segundo ano de funcionamento: com sede no bairro Gameleira, em Belo Horizonte, essa unidade, única dedicada às mulheres, de toda Região Metropolitana da Capital, é mantida com trabalhos desenvolvidos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), instituição da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Esse Centro de Reintegração Social ocupa uma área de 5.000 metros quadrados. “As ações estão focadas na reintegração social das recuperandas”, explica a coordenadora do programa, professora Patrícia Dayrell Neiva, que atua juntamente com a professora Maria Carmem Schetinno.
Uma dessas recuperandas é Chayenne Pires do Carmo, de 28 anos. Ela afirma que participou de palestras promovidas pelo Curso de Fisioterapia da PUC Minas e que “gostou muito”. Segundo Chayenne do Carmo, o diferencial da Apac é o tratamento dado às recuperandas, suas famílias e a oportunidade de poder trabalhar. “Pretendo terminar de cumprir a pena com dignidade, ter mais oportunidades de trabalho, assim sou mais respeitada”, diz Chayenne, que foi condenada à pena de 10 anos e 11 meses.
Por se tratar de uma unidade feminina, a professora Patrícia Dayrell explica as principais dificuldades enfrentadas pelas recuperandas: “O abandono afetivo por parte de familiares é comum quando a encarcerada é a mulher. É habitual que as mães percam a guarda dos filhos, encontrando imensa dificuldade em recuperá-la ao sair do cárcere, já que, para que isto ocorra, é recorrente os juízes requisitarem a apresentação de comprovante de residência fixa e emprego. Tais exigências são extremamente difíceis de serem cumpridas, dado o estigma de serem ex-presidiárias e as dificuldades de recolocação no mercado de trabalho, tendo em vista a baixa escolaridade e a formação precária”.
A Apac foi criada em 1972, em São José dos Campos (SP). Seu objetivo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. A taxa média de reincidência dos que cumprem pena na Apac é de apenas 15%, enquanto que a do sistema prisional comum é de 80%.
Com o passar dos anos, a Apac cresceu, consolidou a sua metodologia, e atualmente conta com 53 unidades no Brasil. Minas Gerais é o Estado com o maior número. Uma delas, a de Santa Luzia, foi fundada em 2006, com a parceria da Arquidiocese de Belo Horizonte, a partir da PUC Minas, e de outras instituições. O projeto arquitetônico dessa unidade, por exemplo, foi elaborado pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC e o programa de extensão (A)penas Humanos, da Universidade, desenvolve diversas atividades interdisciplinares, com o objetivo de contribuir para a efetivação e aperfeiçoamento da política pública do método.
