A Associação Moradia para Todos, que reúne moradores e ex-moradores de rua, é um dos muitos frutos que nasceram do trabalho desenvolvido pelos agentes da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. O objetivo da Associação é preparar as pessoas que vivem excluídas, morando embaixo de viadutos e marquises, para que sejam participativas na busca pelo direito à moradia digna. Nesse sentido, além de trabalhar pela implantação de políticas habitacionais, a Associação ainda tem como objetivo reivindicar a desapropriação de espaços ociosos, que não cumprem a sua função social, conforme determina o Estatuto da Cidade. Também exerce a representação jurídica de grupos organizados que reúnem moradores de rua. As reuniões da Associação são semanais e, desde que o grupo foi constituído, já houve quatro assembleias gerais para eleger a coordenação. “A partir da formação da Associação, a população de rua tem alcançado metas importantes”, diz a educadora social Claudenice Rodrigues Lopes. A participação no Orçamento Participativo Habitacional (OPH) proporcionou ao grupo a conquista de cinco unidades habitacionais em 1997; treze, entre 2003 e 2004; e três unidades entre 2007 e 2008. Em 2014, houve a inscrição e sorteio de quatro pessoas para o Programa Minha Casa Minha Vida.
Maria da Conceição Silva dos Santos, 53 anos, foi uma das contempladas nesse sorteio. Depois de participar ativamente das reuniões, hoje vive num apartamento no bairro Santa Mônica, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. “Agora tenho a escritura em mãos e nunca mais vão me tirar esse pedacinho de chão”, conta. No apartamento de dois quartos, sala e cozinha, ela vive com quatro filhos, com idades entre 13 e 35 anos. A situação atual é bem diferente dos tempos em que, por mais de uma década, entre 1980 e 1991 e entre 2006 e 2008, morou em barracos de madeira, próximos à atual sede da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte (Asmare), na Avenida do Contorno, no Barro Preto. Ela convivia com ratos, baratas, mosquitos e um insistente mau cheiro. O local ficava à beira do Ribeirão Arrudas, que ainda não havia sido canalizado naquele trecho. “Tinha de andar vários quarteirões para conseguir água potável. Carregava nas costas várias latas d’água por dia. Graças a Deus, tudo isso ficou para trás”, recorda-se, aliviada.
Outra beneficiada com o Programa foi a dona de casa Rosângela da Costa Ferreira, 41 anos. Hoje ela vive numa casa com um pequeno quintal, localizada no bairro Veneza, em Ribeirão das Neves. Como a moradia tem uma fundação sólida, Rosângela pretende construir alguns cômodos na parte de cima do imóvel, conquistado em 2002. As primeiras vigas já começaram a ser erguidas. O novo endereço permitiu que ela conseguisse um emprego com carteira assinada. “Quando se mora na rua, essa possibilidade não existe, porque ninguém dá emprego a quem não tem residência fixa”, afirma Rosângela.
Entre 1998 e 1999, quando estava grávida da filha que hoje tem 17 anos, Rosângela viveu debaixo do viaduto localizado na Avenida Francisco Sales, no bairro Floresta. “À noite, sofria com frio. Além disso, quando chovia um pouco mais forte o barraco de madeira era invadido por água.” Rosângela passou a frequentar as reuniões da Associação Moradia para Todos e, conforme explica, depois de algum tempo, conseguiu uma bolsa aluguel. “Alguns meses depois, adquiri a minha casa atual que, para mim, significou o resgate da minha identidade e a busca por dias melhores”, afirma Rosângela. Ela conta que, todos os domingos, durante a Missa, agradece a Deus pela mudança radical em sua vida. Em 2016, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte realizou 8.745 atendimentos.
Promoção da cidadania entre as pessoas em situação de rua
Buscando promover a cidadania entre os moradores de rua, o projeto de extensão Andanças: clínicas de rua, políticas públicas e direitos humanos no trabalho junto à população de rua, da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas, oferece suporte e orientações aos excluídos. O projeto trabalha em parceria com a Pastoral de Rua e com a Comunidade Aliança de Misericórdia. A iniciativa promove acolhimentos individuais e em grupo, oficinas de promoção da saúde, cuidados de enfermagem e orientações para prevenção de doenças, além de atendimentos psicológicos e jurídicos, como emissão de documentos, informações sobre aposentadoria, orientações sobre direitos e deveres no exercício da cidadania, entre outras atividades. A equipe também busca instituições ligadas ao poder público para assegurar a efetivação de direitos das pessoas que vivem nas ruas, explica o coordenador do projeto, professor Bruno Vasconcelos de Almeida.
