Política de Privacidade

Esta política se aplica à ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE. Para proteger sua privacidade, garantimos que todos os dados pessoais sejam tratados de forma segura e usados apenas conforme descrito nas seções a seguir, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709∕2018.

Esta política de privacidade informa quais dados pessoais coletamos e tratamos, como os usamos e as medidas que tomamos para mantê-los seguros.

Definições

Agentes de Tratamento – são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

Anonimização – utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD) – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Dados pessoais – qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável;

Dados pessoais sensíveis – dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; referem-se a dados pessoais de alto nível de sensibilidade, cuja violação poderá ocasionar profundo impacto em um indivíduo.

Encarregado de privacidade – pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Titular dos Dados – pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento de dados – qualquer operação realizada com dados pessoais como a coleta, processamento, arquivamento, armazenamento, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Fonte de Coleta de Dados Pessoais

Nossos ambientes virtuais e físicos coletam e tratam alguns dados pessoais. É importante que você tenha ciência sobre como os seus Dados Pessoais são tratados pela Arquidiocese de Belo Horizonte, e também sobre onde e como coletamos esses dados.

Dados coletados:

• Informações pessoais, tais como nome, RG, CPF e outros;
• Dados de contato, tais como endereço, número de telefone, e-mail e outros;
• Informações religiosas, para registro de batismo, crisma, matrimônio, dentre outros;
• Demais informações, coletadas para finalidades estipuladas pelo titular. (inclusive informações bancárias e/ou dados de cartão de crédito).

Estes dados podem ser coletados pelos seguintes canais:

• Quando é utilizado o formulário de contato;
• Quando é utilizado o formulário de newsletter;
• Quando é utilizado o formulário de doação;
• Quando é utilizado o formulário de reserva;
• Em aplicativos de celular;
• Em páginas disponíveis na internet;
• Em contatos de call center;
• Durante a celebração dos atos de sacramentos.

Os dados fornecidos podem ser utilizados para:

• Entrar em contato com a instituição;
• Receber e-mails da instituição;
• Receber comunicados da instituição (SMS, telefone, e-mail, correspondência);
• Realizar uma doação;
• Realizar uma reserva;
• Ser cadastrado como doador;
• Participar de processos de sacramentos e das pastorais.

É importante ressaltar que a qualquer momento é concedido ao titular de dados o direito de optar por não receber comunicados da instituição.

Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós também coletamos, nos termos citados acima, os seguintes dados pessoais dos visitantes de nossas plataformas digitais, incluindo-se aplicativo(s):

– Endereço IP

– Geolocalização

– Informações sobre o dispositivo do usuário;

– Logs de eventos (leituras de QR Codes e rotas de trilhas consultadas, por exemplo);

– Informações de rede social, quando o usuário optar por esse tipo de login.

Estes dados são reunidos na seguinte situação:

– Quando o site é visitado;

– Quando o aplicativo móvel é usado;

– Quando o titular usa algum serviço;

Finalidade:

– Personalizar a experiência do usuário;

– Melhorar a experiência dos usuários;

– Possibilitar criação de cadastro.

Dados sensíveis

Podemos tratar dados sensíveis quando você participa dos nossos processos de sacramentos. Os dados tratados possuem uma finalidade específica e são pautadas nas bases legais previstas no Art.11 da LGPD.

Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em seu melhor interesse, nos termos do Art.14 e da legislação pertinente. Se você, titular de dados ou seus pais ou responsáveis legais, tenham dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, envie um e-mail para o nosso DPO pelo canal: dpo@aquidiocesebh.org.br.

Cookies

Em nossas páginas e redes reunimos cookies, que são pequenos arquivos de textos “descarregados ou baixados” automaticamente em seu dispositivo quando se acessa e navega por um site. Eles servem para que seja possível identificar dispositivos, atividades, tendências, tempo de permanência e leitura, além de preferências, dentre outros.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido ou dispositivo do internauta, não sendo também possível o acesso a informações pessoais que não tenham sido expressamente solicitadas ao internauta.

Para maiores informações sobre os cookies utilizados em nosso site acesse nosso Aviso de Cookies.

Cookies de Terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos internautas que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de interações com o site.

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros, com o consentimento expresso do titular de dados.

Gestão de cookies

Em nossas páginas há disponível a informação sobre quais cookies são utilizados e qual é a finalidade de cada um deles. Você pode configurar as suas preferências assim que acessar a página.

Além disso, você poderá também se opor ao registro de cookies pelo site, usando a opção de desativar no seu próprio navegador.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do internauta que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando a sua experiência de navegação.

Importante salientar que o simples fato de o internauta visitar nossas páginas e conteúdos pode ser juridicamente compreendido como consentimento para a extração de dados, desde que estes não sejam sensíveis e/ou protegidos legalmente ou, até mesmo, para que sejam tratados e não divulgados pela instituição que os coletar, evitando-se, assim, fenômeno denominado fadiga do consentimento.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE não possui nenhuma atividade econômica integrante de seu core business que envolva o compartilhamento de dados pessoais com empresas terceiras. Por essa razão, seus dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando for:

1. Com times internos para que prestemos um serviço a você ou para sanar alguma dúvida;
2. Com autoridades policiais, governamentais, reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando obrigados ou autorizados, nos termos da lei nacional;
3. Para que a SOI possa exercer regularmente seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando necessário;
4. Importante para agregar segurança aos dados tratados e garantir a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade, por exemplo, para armazenamento em nuvem hospedada em servidor externo;

Nas hipóteses em que o compartilhamento decorre de opção da ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE, informamos que possuímos os contratos com nossos parceiros que são severamente elaborados no que tange ao tratamento de dados pessoais, estando todos de acordo e alinhados com as nossas exigências.

Independentemente da razão do compartilhamento, respeitamos o princípio da necessidade e os dados compartilhados serão o mínimo possível.

Além disso, nossos critérios de segurança de informação são elevados e sempre atualizados, visando evitar qualquer tipo de defasagem que possa causar dano a você a aos seus dados pessoais e exigimos tais níveis elevados de segurança de todos os nossos parceiros.

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período necessário para alcançar as finalidades expressas neste documento, e para cumprimento de disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Bases legais para tratamento dos dados pessoais

– Consentimento;

– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

– Exercício regular de direitos;

– Execução de contrato;

– Legítimo interesse;

– Proteção a vida ou incolumidade física do titular;

Direitos do usuário

Os titulares possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709∕2018.

– Confirmação da existência de tratamento;

– Acesso aos dados;

– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões religiosas;

– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa ou revogação do consentimento.

é importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto apenas será feito se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.

Na eventualidade de que seja necessário maior prazo para a apresentação de respostas às solicitações válidas dos usuários, a adesão a este termo significa concordância com a prorrogação do prazo para interregno igual ao estabelecido pelas normas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos controles de segurança técnicos e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra roubo, perda ou uso indevido. Os seus dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não pode ser acessado sem autorização. Além disso, aplicamos medidas de mitigação periódicas para garantir um nível adequado de proteção de seus dados pessoais.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades de nossos visitantes e os padrões atualmente empregados na sociedade por instituições semelhantes.

Esclarecemos que, ainda que apliquemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Por isso, é fundamental que você cuide da segurança dos seus dados, escolhendo sempre senhas difíceis para que outras pessoas não adivinhem, as mantendo em sigilo e trocando-as periodicamente. Também é importante que, caso você use computadores públicos ou compartilhados, nunca deixe a opção de “lembrar da minha senha” habilitada. Certifique-se sempre de sair da sua conta “log-out” ao finalizar a sua sessão.

De qualquer forma, caso ocorra falha na segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos aos que eventualmente estiverem sob risco e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO)

Caso persistam dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais realizado pela ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE ou caso deseje tratar de algum tema referente à privacidade ou proteção de dados pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser acionado pelo canal: dpo@arquidiocesebh.org.br

Encarregados de Dados da ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE: Tripla Data Privacy, representado pelo Guilherme Henrique Gualtieri de Oliveira.

Alterações desta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/08/2025

Nós reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, bem como pela alteração normativa e/ou de linha jurisprudencial.

Sempre que houver uma modificação dessa política nossos usuários serão notificados de forma expressa por meio da presente instrução de privacidade.