Os horrores nas prisões, lá, aqui, ou em qualquer outro lugar, chamam atenção da sociedade como grande sinal de alerta. As sombras que surgem dos cenários de matança nos presídios, com estatísticas preocupantes, ou as condições deprimentes, o modo como seres humanos são tratados, comprovam uma crise da sociedade. O recente noticiário sobre os atos de violência que ocorrem no Maranhão reflete o que pode acontecer no Brasil afora. Uma situação deprimente e preocupante, que requer sérios questionamentos e mais compromisso com a dignidade humana. Trata-se de um sinal de alerta, em qualquer parte, porque a situação é gravíssima.
Não basta neste momento dizer que já se investiu muito no sistema carcerário e contabilizar os feitos de um período determinado. Os atos de violência que se configuram em sinal de alerta estão pedindo ações mais determinantes e de caráter permanente por parte dos dirigentes todos e de cada organização da sociedade civil, das igrejas e dos cidadãos. Essas providências requeridas não podem ser sazonais, isto é, quando o assunto é evidência na mídia. Quem visita os cárceres sabe bem que ali está um verdadeiro inferno. Infelizmente, os presídios são um depósito desrespeitoso de seres humanos.
A concepção de castigo e pena, com sua definição judiciária própria, não pode anular o compromisso social e político, da mais alta relevância, de recuperar cada pessoa, oferecendo oportunidade para detentos alcançarem sua inteireza física e moral. Isto deve ser prioridade dos governos, nas diferentes esferas, com ações menos burocráticas e mais efetivas que busquem a ressocialização de pessoas, criando condições para seu desabrochamento humano e espiritual, sua inserção na vida social e política. A punição é indispensável, mas não deve ser justificativa para que, principalmente, os dirigentes, os construtores da sociedade pluralista e os zeladores e defensores do direito e da justiça, “depositem” aqueles que devem ser punidos em condições desumanas.
Torna-se fácil adiar respostas, esconder de todos uma realidade, até o dia em que “estouros” acontecem, expondo a fragilidade de governos, a falta de compromisso da sociedade e, particularmente, os resultados nefastos das ações que priorizam os interesses de oligarquias, uma política feita em tom menor. Os recentes acontecimentos servem de alerta para governos que não têm sabedoria para escolher prioridades e estão mergulhados em burocracias marcadas por incompetências. É preciso vencer esses obstáculos e, assim, desenvolver ações cotidianas necessárias para avançar na direção do zelo indispensável pela dignidade de toda pessoa humana. A lentidão com que se avança na implantação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) é exemplo de prejuízo que se tem com este tipo de burocracia.
O comprovado e admirável sistema APAC compreende os apenados como destinatários de um cuidado específico. Não busca encobrir desmandos, crimes e ações imorais. Objetiva, prioritariamente, a recuperação das pessoas. É preciso atentar-se para o “sinal de alerta” que vem das prisões, sob pena de não se ver - o que de certo modo já acontece - a semelhança entre os horrores dentro dos cárceres e aqueles que vão se multiplicando, em violência, corrupção e mesquinhez, nas ações nascidas de cidadanias comprometidas.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte
