“Riacho que não seca” é poesia inspiradora do profeta Amós - presente no capítulo cinco de sua profecia - lema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic). O profeta refere-se ao desejo de ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca. Direito e justiça, um binômio para alicerçar as mudanças que precisam ser realizadas nas dinâmicas da cultura brasileira. A partir da Campanha da Fraternidade 2016, todos que assumem o compromisso de testemunhar a fé em Jesus Cristo, em diferentes denominações religiosas, são convocados a contribuir para transformar a realidade. O foco está na exigência de novas posturas diante da natureza, nesse horizonte interpelador de olhar o mundo como “casa comum”. Nesse sentido, cada pessoa é convocada a refletir sobre a distribuição dos bens materiais, que deve ocorrer de forma mais justa. É preciso encontrar caminhos para que os bens sejam utilizados na edificação de uma sociedade com mais igualdade, exatamente na contramão de apropriações que alimentam a ganância de muitos.
O progresso econômico que não produz igualdade é insustentável, alimento de injustiças. Gera prejuízos como a corrupção e o aumento da violência. É dinâmica que ameaça a todos, mesmo os que se refugiam em verdadeiras fortalezas, com sofisticados esquemas de segurança, e acreditam estar protegidos. Imprescindível é buscar garantir a efetivação de direitos fundamentais à vida humana e cuidar bem do planeta. Isso é parte fundamental da justiça, que precisa ser como “um riacho que não seca”. Sem ela, não há como combater a corrupção e a violência que estão destruindo a ordem e a harmonia da criação de Deus. A falta do sentido de justiça alimenta o caos social e empurra inexoravelmente o planeta rumo ao colapso ambiental.
A justiça não pode ser apenas mecanismo para mensurar a própria honestidade. Ela requer o compromisso de todos os cidadãos, que devem intervir mais decisivamente em processos de transformação social, buscando acabar com sofrimentos que pesam sobre os ombros dos mais pobres, principalmente. Em uma lista de urgências, ao se considerar o cuidado com a “casa comum” como responsabilidade de todos, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 busca a união de esforços para assegurar que sejam ampliados os serviços de saneamento básico, o que é indispensável para efetivar o adequado cuidado com o meio ambiente e com as pessoas. Esse é um tema relevante no contexto brasileiro, que precisa qualificar e ampliar a oferta de inúmeros serviços relacionados ao abastecimento de água, ao adequado manejo dos esgotos sanitários, águas pluviais e resíduos sólidos, ao controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doenças. Esses serviços refletem diretamente na saúde das pessoas e, consequentemente, nas condições de vida das comunidades.
As questões ligadas ao saneamento básico abrangem, assim, justiça social e cuidado ambiental. Por isso, têm que ser prioridade. Estudos a partir de números e estatísticas devem mostrar a real situação de municípios, bairros e comunidades. Sem os investimentos adequados, a sociedade continuará a sofrer com defasagens nos serviços de saneamento básico, um peso injusto, sobretudo sobre os ombros dos mais pobres. O ponto de partida da discussão é efetivamente reconhecer o saneamento básico como essencial; direito do cidadão e dever do Estado. Nesse sentido, governar bem, de modo adequado e justo, é investir na universalização desse serviço. No Brasil, mesmo considerando avanços nesse campo, permanece ainda um enorme desafio a ser vencido.
Quando se considera estatísticas sobre o saneamento básico, constata-se que há, ainda, carência de investimentos. Sem robustos programas nessa área fica comprometida a saúde. Sabe-se que, a cada dois minutos e meio, no planeta, uma criança morre por não ter acesso à água potável e por falta de condições básicas de higiene. Assim, neste ano eleitoral, será importante avaliar, dentre outros aspectos, se os candidatos contemplam em suas propostas as ações concretas relacionadas ao saneamento básico. O ponto de partida será sempre, no coração e no entendimento de cada cidadão, o desejo de querer “ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual um riacho que não seca” (Am 5,24).
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte
