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Não é novidade a constatação de que o sistema prisional no Brasil abria mais presos doque a disponibilidade de vagas. São 317 mil vagas disponíeis para 537 mil pesos, o que implica déficit e 22º mil vagas. Abrigam presos provisórios, que correspondem a quase 50% do total de presos do País. A superlotação prisional implica deterioração das condições de custódia, favorecendo a disseminação da violência e da corrupção, e tornando mais difícil a gestão profissionalizada e técnica do sistema.
No debate público sobre o tema, tem sido defendida a ideia que o Brasil aprisona em excesso, de modo que não precisamos invetir em novas penitenciárias e presídios. O melhor caminho para minimizar o problema seria, então, prender menos e facilitar o máximo possível a liberação de criminosos presos. Essa forma de abordar o fenômeno constitui grave equívoco. Na verdade, a sociedade brasileira aprisiona menos do que deveria, dada a magnitude a criminalidade violenta. Em números absolutos, temos a quarta população prisional do mundo, mas em temos relaivos, o ao tamanho da população, ocupamos a 48ª posição na taxa de aprisionamento por 100 mil habitantes. Se considearmos, ainda, as taxas de criminalidade violenta do Brasil comparativamente á taxa de aprisionamento, conclui-se que nossa população prisional poderia e deveria ser ainda maior.
As penas alternativas não foram e não são capazes de diminuir a superlotação prisional. Já são mais de um milhão de pessoas cumprino penas alternativas no país e nem por isso diminuímos o contintgente de indivíduos encaminhados às prisões. E por uma simples razão: as penas alternaivas são aplicáveis a crimes e menor potencial ofensio, não atingindo os criminosos que proliferam no cotiiano de nossas cidades, quais sejam, o assaltante, o homicida e otraficando de drogas. Estes, somados, constituem mias de dois teços dos criminosos custodiados em nosso sistema prisional. A solução para o problema da superliotação é a construção de novos presídios, algo que não tem sido no ritmo e intensidade necessários.
Luís Flávio Sapori
Coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança da PUC Minas
