O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, visitou o acampamento Luta pela Vida, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 24 de agosto, em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas de todas as regiões do País que estão mobilizados na capital federal em defesa de seus direitos.
Também participaram da visita ao acampamento dos povos indígenas o bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado; e o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, que também é secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil); Ronilson Costa e Carlos Lima – da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra.
Na mensagem aos povos indígenas, dom Walmor destacou o compromisso histórico da CNBB com a causa indígena no Brasil. “Nós temos uma longa história, quase 70 anos. Estamos aqui para dizer de nossa esperança e expectativa de que o Supremo Tribunal Federal possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que está na Constituição Federal: a demarcação das terras e o respeito a todos os povos indígenas pela riqueza importante e pelos ensinamentos que nos trazem”, disse.
O bispo-auxiliar do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, disse ser tomado de alegria ao ver os indígenas reunidos, organizados de forma solidária, lutando por seus direitos. “A nossa visita aqui, até pequena no tempo, expressa 70 anos de solidariedade da Igreja no Brasil com a causa indígena e respeito aos povos originários. Estamos todos trabalhando por um Brasil diferente que respeite a democracia e a nossa constituição. Que vocês nunca esmoreçam em nos ensinar que vale a pena lutar por um mundo diferente “, disse.
O arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, destacou o testemunho de resistência e confiança que os povos indígenas vêm trilhando para perseverar nos territórios que lhes pertencem. “A causa indígena é de todos nós. Nisto continuamos caminhando com o Cimi para garantir que vocês sejam protagonistas da própria história”, disse.
Dom Roque reforçou que os povos indígenas não são contra o desenvolvimento mas apenas buscam outra perspectiva de relação com a natureza, não baseada na exploração sem limites dos recursos, que destrói os biomas, envenena os rios, ares, terras e concentra a riqueza nas mãos de poucos. “Estamos aqui com a certeza de que é possível caminhar por outras estradas onde a vida se transforme num grande hino de louvor das criaturas ao Criador, como diz o Papa na Querida Amazônia”, disse.
A líder indígena Elza Xerente, do Tocantins, afirmou que aprenderam com seus antepassados a não vender a terra. “O dinheiro é passageiro, mas o território vai ficar para nós, o resto da vida para nossos filhos e netos. Essa é a esperança que nós temos”, disse minutos antes de presentear a comitiva da CNBB com colares confeccionados pelo seu povo.
Acampamento Luta pela Vida
Acampados em Brasília entre os dias 22 e 28 de agosto, povos indígenas de todo o país realizam uma semana de mobilizações em defesa de seus direitos constitucionais e contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do governo federal.
A pauta central da mobilização é o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas. A decisão afeta todos os povos e territórios indígenas do Brasil. Dentre os temas em disputa está a tese do “marco temporal”, uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal que busca limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.
O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal.
Em junho, a CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, por meio de dom Joel Amado, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.
