Em maio de 2000, um grupo de voluntários cristãos dos Irmãos Maristas e da Arquidiocese de Belo Horizonte, por meio da Pastoral Carcerária e da PUC Minas, firmaram parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, visando a discutir a criação de uma instituição para condenados pela Justiça.
A unidade funcionaria conforme o método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Esse grupo veio a assumir, em 2006, o Centro de Reeducação Social de Santa Luzia, constituindo um projeto socioeducativo e arquitetônico baseado no método inspirado no princípio da dignidade da pessoa e na convicção de que “todo ser humano é recuperável, pois todo homem é maior que sua culpa”.
A Apac de Santa Luzia é a única unidade prisional no mundo a ser construída especificamente para a implantação do método Apac. A construção difere de tudo o que se conhecia, até então, no sistema prisional tradicional. Ela rompe com a ideia de que o preso deve ser banido do convívio social e familiar.
A Apac de Santa Luzia é a única unidade prisional no mundo a ser construída especificamente para a implantação do método Apac. |
A novidade foi tamanha que técnicos do Ministério da justiça, ao conhecer o projeto, afirmaram tratar-se da maior revolução na arquitetura prisional. Inaugurada em 25 de maio de 2006, começou a receber recuperandos em agosto do mesmo ano. Atualmente, mais de 100 recuperandos encontram-se na unidade.
Em Minas Gerais, a Apac foi instituída no início dos anos 1980, em Itaúna. Em 1997, os regimes fechado e semiaberto também adotaram o método Apac.
O modelo apaquiano surgiu em 1972, a partir de estudos e experiências com os condenados, realizados por um grupo de voluntários liderados por Mário Ottbono, em São José dos Campos (SP). Eles desenvolveram o método revolucionário e eficiente no modo de execução de pena que hoje, passados mais de 30 anos, se tornou conhecido e adotado em alguns estados do Brasil e em diversos países do mundo.