Nesta quarta-feira, 7, chega ao plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que trata das inelegibilidades e que tem como principal norteador a PLP 518/09, da Campanha Ficha Limpa. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor do projeto, pediu ao presidente da Câmara, Michel Temer, “urgência urgentíssima” na aprovação do projeto, bem como que a votação seja feita ainda hoje.
Caso a apreciação da matéria seja feita com o pedido de urgência urgentíssima de deputados, a votação poderá se realizar ainda nesta quarta-feira, finalizando um processo iniciado em maio de 2008 e que mobilizou todo o país.
“Lutaremos para que os deputados se comprometam com o assunto e façam o requerimento de urgência. Como disse o próprio presidente Michel Temer, se a Ficha Limpa não for aprovada, será um desastre para esta casa”, afirmou Marcelo Lavenère, membro do MCCE e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A rede, formada por 44 entidades e que arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas para o projeto de lei sobre a vida pregressa dos candidatos, espera assim garantir a votação, no entanto não descarta outros cenários possíveis.
“Caso sejam apresentadas emendas, nossa pressão será transferida para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, acrescentou o também membro do MCCE, Francisco Whitaker. Ontem, o presidente da casa disse à imprensa que, em caso do projeto seguir para a CCJ, ele trabalhará para que a discussão fosse breve. Na avaliação do movimento, este posicionamento dá a ver, mais uma vez, a disposição de Temer de fazer o projeto ser votado.
O texto a ser levado ao plenário hoje é resultado dos esforços do grupo de trabalho criado pelo presidente, com relatoria do deputado Índio da Costa e coordenação de Miguel Martini, que elaborou um projeto consensual, baseado na Ficha Limpa e em outros 10 projetos que abordam o tema das inelegibilidades.
Mobilização
O dia 7 de abril deverá mobilizar muita gente em torno do projeto de lei, na expectativa de sua aprovação. A apreciação em plenário deverá ocorrer a partir das 17h, mas desde as 14h, membros do MCCE, presidentes de entidades que compõem a rede e manifestantes em geral estarão no Salão Verde do Congresso.
“Queremos assistir à apreciação em plenário, mas também esperamos que os deputados nos vejam e lembrem no desejo popular em torno da matéria”, disse a secretária executiva do MCCE, Cristiane Vasconcelos.
A Campanha Ficha Limpa foi marcada por atos de mobilização por todo o país. Foi assim que no dia 29 de setembro de 2009, o movimento entregou a Michel Temer o projeto de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas. Desse dia até o começo de março de 2010, mais de 300 mil novas assinaturas foram entregues no Congresso. A coleta ainda não foi encerrada.
Durante a campanha, a Ficha Limpa também chegou às redes sociais na Internet, conquistando milhares de adeptos do Orkut, Facebook, Twitter, entre outros. Nesta última, a petição em prol da Ficha Limpa já ultrapassou 100 mil assinaturas. No final da semana passada, o Ficha Limpa foi o assunto mais comentado do Twitter no Brasil.
