O livro Estudos Avançados da Posse e dos Direitos Reais, coordenado pelo professor de Direito Civil Adriano Stanley Rocha Souza, da graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, será lançado com sessão de autógrafos no próximo sábado, 7 de maio, na livraria Del Rey (Rua Aimorés, 612 – Funcionários), das 10h às 14h.
A publicação conta com 11 artigos de 15 autores, entre eles, professores da PUC Minas. Nos textos, são abordados temas como a função social da posse, princípios, consequências e questões controvertidas, o Direito de Acesso à propriedade privada, limites ao Direito de Propriedade e autonomia privada, entre outros assuntos.
O professor Adriano Stanley é mestre e doutor em Direito Processual pela PUC Minas e pós-doutorando em Direito Civil pela PUC-PR.
Diretor da Faculdade de Direito da PUC Minas publica livro
O diretor da Faculdade Mineira de Direito, professor Edimur Ferreira de Faria, apresenta, no dia 11 de maio, o livro Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário, pela Editora Fórum. O lançamento acontecerá na Livraria Mineirana (rua Paraíba, 1.419, Savassi, Belo Horizonte), às 19h. O prefácio da obra é do desembargador professor José Tarcízio de Almeida Melo.
Resultado da tese de doutorado do professor defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 2001, intitulada Exame do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário, o livro trata de um tema de alta relevância na atualidade. Fundamentado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudenciária, o autor sustenta com sólidos argumentos e provas que ao Poder Judiciário é conferida competência para controlar o mérito do ato administrativo, sem configurar hipótese de invasão de competência do Poder Executivo. A tese foi atualizada no final de 2010 para publicação do livro.
O professor Edimur Ferreira de Faria é bacharel em Direito pela PUC Minas e especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Também é mestre e doutor em Direito Público pela UFMG. Atualmente leciona na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, no curso de graduação e no programa de pós-graduação.
