Simpósio, no dia 18 de maio, no salão vermelho da Procuradoria Geral de Justiça, discutirá as responsabilidades e ações na preservação do Patrimônio Cultural Sacro da Igreja, os aspectos penais na proteção do Patrimônio Sacro, parcerias, segurança e Direito Canônico.
Serão realizados três painéis, uma conferência, e, ao final do dia, debates e leitura da carta conclusiva. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais terá início às 8h30m, com previsão de término às 18h.
Inscrições e mais informações pelo telefone: (31) 3250-4619. A procuradoria Geral de Justiça está situada na Av. Álvares Cabral, 1690 – 1º andar – Santo Agostinho.
E-mail: gepcultural@mp.mg.gov.br
Confira a programação:
8h30 – Abertura
9h – Painel 1 –
Responsabilidades pela Preservação do Patrimônio Cultura da Igreja
A preservação dos bens culturais da Igreja segundo o Direito Canônico
A preservação dos bens culturais da Igreja segundo o Direito do Patrimônio Cultural
10h30 – Painel 2 –
Segurança do Patrimônio Cultural da Igreja
As ações do Iphan para a Segurança do Patrimônio Sacro
O Inventário como Instrumento de Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Sacro
Parcerias entre a Sociedade Civil, a Igreja e o Poder Público para a Preservação de Bens Culturais.
14h – Painel 3 –
Aspectos Penais na Proteção do Patrimônio Sacro
Histórico dos Crimes contra o Patrimônio da Igreja em Minas Gerais
A Atuação do Ministério Público no Combate ao Comércio Clandestino de Bens Culturais
Guarda e Fruição de Bens Culturais Apreendidos
A atuação da Polícia Federal e da Interpol no Combate aos Crimes contra o Patrimônio Cultural.
16h30 – Conferência de Encerramento – “Projeto Igreja Segura, Igreja Aberta” – O exemplo de Portugal.
17h30 – Debates finais e Carta Conclusiva
