O Mapa do Encarceramento – estudo do Governo Federal divulgado em 2015 – mostra que o número de menores infratores cresceu cerca de 5% no Brasil nos últimos anos. De acordo com o estudo, dos cerca de 20 mil menores infratores, 9% cometeram homicídios ou outros crimes violentos. Preocupada com essa realidade, a professora Denise Alves Santos, engenheira elétrica com especialização em gestão social, resolveu se dedicar à Pastoral do Menor. Passou a visitar menores infratores em centros e instituições de internação localizados em Belo Horizonte.
Desde 2012, Denise faz visitas mensais ao Centro Socioeducativo Santa Helena, localizado no bairro Mangueira em Belo Horizonte, que acolhe jovens a partir de 16 anos. A visita, que ocorre no quarto domingo de cada mês, propõe, de forma lúdica, incentivar os menores à descoberta de valores e realizar reflexões sobre temas de interesse da juventude. “Seguindo a linha proposta pelo Papa Francisco, o nosso objetivo não é impor a nossa fé aos adolescentes nem doutriná-los, mas, com o nosso testemunho, estimular escolhas que possam fazer com que eles vislumbrem a retidão”, explica a professora.
O resultado do trabalho da Pastoral do Menor pode ser visto no aumento de jovens que passaram a frequentar a atividade. “Sabemos que ninguém está ali porque roubou um picolé, por isso a nossa presença tem de ser importante para o crescimento deles.” Denise Alves Santos se recorda de que certa vez se encontrou com um ex-interno dentro de um ônibus em Belo Horizonte. Ele lhe disse que não participava das atividades, mas ficava próximo ao lugar onde eram realizadas as ações e dinâmicas da Pastoral do Menor, ouvindo tudo e refletindo com o grupo. E isso o ajudou a procurar um novo caminho. Hoje, ele trabalha como repositor de mercadorias em uma grande rede de supermercados de Belo Horizonte e disse que está querendo se empenhar nos estudos. “Isso mostra que nosso trabalho tem realizado grandes transformações”, diz Denise Santos.
Terapeuta ocupacional do Centro Socioeducativo São Jerônimo, localizado no bairro Horto, em Belo Horizonte, Tatiana Maria Marques Tironi lembra que a assistência religiosa a menores internados em instituições socioeducativas é prevista na Lei Federal 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O artigo 94 prevê que as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações: XII – Propiciar assistência religiosa àqueles que desejam, de acordo com suas crenças.
Dados da Pastoral do Menor divulgados em 2016 indicam que em todo o país 2.242 adolescentes cumprem medidas socioeducativas, em liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e em Regime de Internação. Na avaliação da terapeuta Tatiana Tironi, o trabalho promovido pela Pastoral do Menor e por outras instituições religiosas tem sido extremamente importante. “Faz toda a diferença na vida dos jovens. Ajuda e fortalece a construção de um novo projeto de vida”, diz. O Centro Socioeducativo São Jerônimo atende adolescentes mulheres a partir de 16 anos de idade. Atualmente, a Pastoral do Menor exerce atividades em três dos nove centros socioeducativos de recolhimento de menores infratores.
Para incentivar a sociedade a desenvolver um novo olhar sobre os menores infratores, a Pastoral do Menor, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e mais 23 entidades lançaram em 2017 uma campanha que visa discutir e apontar soluções para os problemas que sofrem os jovens infratores. O slogan da campanha é: “Faça a diferença: dê oportunidade, ninguém nasce infrator.”
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