O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, e demais presidentes das entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – se reuniram com líderes do poder executivo estadual e municipal para entregar o documento “O povo não pode pagar com a própria vida”.
O texto, assinado pelas entidades signatárias, busca mobilizar diferentes segmentos sociais para conter o avanço da pandemia da covid-19 no Brasil. Pede ao Ministério da Saúde que cumpra o seu papel, “sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo”. Também alerta que o vírus está infectando e matando os mais jovens e saudáveis, valendo-se deles como vetores de transmissão, para orientar: “Que a juventude brasileira assuma o seu protagonismo histórico na defesa da vida e do país, desconstruindo o negacionismo que agencia a morte.”
Dom Walmor, logo na abertura do encontro, lembrou que a CNBB, na sua história de quase sete décadas, vem oferecendo inúmeras contribuições para a sociedade brasileira. No atual momento, sublinha o Arcebispo de Belo Horizonte, permanece unida às instituições brasileiras para enfrentar a pandemia e salvar vidas, “prioridade das prioridades”. O presidente da CNBB manifestou o seu reconhecimento às instâncias e às entidades governamentais que estão se movimentando para suprir lacunas, causadas pela “falta de coordenação, de atitude adequada e lúcida, por parte de mandatários maiores da sociedade brasileira”. Ao parabenizar as iniciativas de enfrentamento da pandemia, o presidente da CNBB disse que é hora de fortalecê-las. Nessa missão, dom Walmor afirmou que a Igreja, em sua capilaridade, ao lado dos pobres, ajudando-os a vencer suas dificuldades, de modo especial a carência alimentar, buscará cada vez mais contribuir para que a sociedade adote novo estilo de vida. “Precisamos abrir um novo ciclo cidadão na sociedade brasileira.”
A reunião, que ocorreu na modalidade telepresencial, começou com a leitura do documento “O povo não pode pagar com a própria vida”, que foi acolhido pelo coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias, governador do Piauí, representando os líderes do Poder Executivo Estadual. Também estiveram reunidos os governadores Flávio Dino (Maranhão), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renato Casagrande (Espírito Santo), Camilo Santana (Ceará) e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizetti. As autoridades políticas foram unânimes em destacar a ineficiência do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e a necessidade e se buscar alternativas para se vencer a atual crise de saúde.
A seguir, a íntegra do documento
O povo não pode pagar com a própria vida!
Nós, entidades signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil, sob o peso da dor e com sentido de máxima urgência, voltamos a nos dirigir à sociedade brasileira, diante do agravamento da pandemia e das suas consequências. Nossa primeira palavra é de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos.
Não há tempo a perder, o negacionismo mata. O vírus circula de norte a sul do Brasil, replicando cepas, afetando diferentes grupos etários, castigando os mais vulneráveis. Doentes morrem agonizando por falta de recursos hospitalares. O Sistema Único de Saúde (SUS) continua salvando vidas. No entanto, os profissionais da saúde, após um ano na linha de frente, estão à beira da exaustão. A eles, nosso reconhecimento.
É hora de estancar a escalada da morte! A população brasileira necessita de vacina agora. O vírus não será dissipado com obscurantismos, discursos raivosos ou frases ofensivas. Basta de insensatez e irresponsabilidade. Além de vacina já e para todos, o Brasil precisa urgentemente que o Ministério da Saúde cumpra o seu papel, sendo indutor eficaz das políticas de saúde em nível nacional, garantindo acesso rápido aos medicamentos e testes validados pela ciência, a rastreabilidade permanente do vírus e um mínimo de serenidade ao povo.
A ineficiência do Governo Federal, primeiro responsável pela tragédia que vivemos, é notória. Governadores e prefeitos não podem assumir o papel de cúmplices no desprezo pela vida. Assim, apoiamos seus esforços para garantir o cumprimento do rol de medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população. Que governadores e prefeitos ajam com olhos não só voltados para os seus estados e municípios, mas para o país, através de um grande pacto. Somos um só Brasil.
Ao Congresso Nacional, instamos que dê máxima prioridade a matérias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, uma vez que preservar vidas é o que há de mais urgente. Nesse sentido, o auxílio emergencial digno, e pelo tempo que for necessário, será imprescindível para salvar vidas e dinamizar a economia. Ao Poder Judiciário, sob a liderança do Supremo Tribunal Federal, pedimos que zele pelos direitos da cidadania e pela harmonia entre os entes federativos. Que a imprensa atue livre e vigorosamente, de forma ética, cumprindo sua missão de transmitir informações confiáveis e com base cientifica, sobre o que se passa. Enfim, que a voz das instituições soe muito firme na defesa do povo brasileiro!
Fazemos ainda um apelo particular à juventude. O vírus está infectando e matando os mais jovens e saudáveis, valendo-se deles como vetores de transmissão. Que a juventude brasileira assuma o seu protagonismo histórico na defesa da vida e do país, desconstruindo o negacionismo que agencia a morte.
Sabemos que a travessia é desafiadora, a oportunidade de reconstrução da sociedade brasileira é única e a esperança é a luz que nos guiará rumo a um novo tempo.
Assinam CNBB, OAB, ABI, SBPC, ABC e Comissão Arns
Pacto pela vida e pelo Brasil
O Pacto pela Vida e Pelo Brasil foi lançado no Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2020, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Já na primeira nota, as entidades apontavam que o Brasil vivia uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – “que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis”.
