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| Dom Joaquim Mol |
O Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas (Nesp) está encaminhando a todos os cristãos carta assinada pelo bispo auxiliar dom Joaquim Mol, que preside a Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento resume o processo de formação da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Dirigida aos bispos do Brasil, a carta é, também, um chamamento para que todos nós nos engajemos na nova campanha de coleta de assinatura para o projeto de iniciativa popular visando à reforma política.A adesão se dá pelo preenchimento de um formulário de abaixo- assinado impresso e também disponível na Internet.
As propostas de mudança defendidas pela CNBB e pelas entidades que compõem a Coalizão visam a aperfeiçoar a relação entre a democracia direta e a democracia representativa, ampliando o exercício do poder pelo povo. Também exigem a alteração no modo de financiamento das campanhas eleitorais, pela implantação do financiamento público, com a proibição de doações feitas por empresas e a imposição de limites para as doações individuais. Por meio de tais medidas, espera-se diminuir a influência do poder econômico nas eleições. Outra questão é a superação do limite imposto ao acesso e participação de mulheres, negros, jovens e outros segmentos populacionais. O sistema político partidário não deve se tornar restritivo à intervenção política de qualquer cidadão.
Está na hora de, novamente, arregaçarmos as mangas, reiniciando o trabalho de coleta de 1,5 milhão de assinaturas em prol da reforma política descente que, de fato, modifique o sistema político-eleitoral que produz uma série de mazelas, como a corrupção e o distanciamento do povo da política institucional, deslegitimando nossa democracia.
Desafios e propostas
A CNBB, por meio da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, vem articulando as iniciativas para reforçar a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
No início de novembro, o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, enviou a todos os bispos do país uma Carta sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, conclamando todas as dioceses a participarem dessa “campanha pelo aperfeiçoamento da democracia”.
A carta, assinada por dom Joaquim Mol, resume o processo de formação da Coalizão e as negociações feitas para que o Projeto entrasse em votação no Congresso Nacional antes do dia 5 de outubro, prazo máximo para se efetuar qualquer mudança que pudesse incidir sobre as eleições de 2014. Segundo o documento, a Reforma não foi colocada em votação, apesar das promessas que haviam sido feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados.
| As propostas defendidas pela CNBB visam a aperfeiçoar a relação entre democracia direta e democracia representativa, ampliando o exercício do poder pelo povo |
Frente à impossibilidade de prosseguir nas tentativas de encaminhar a proposta da Coalizão por meio do Congresso Nacional, o documento faz duas importantes constatações. Primeiramente, não se faz reforma política no Brasil porque “os congressistas não têm interesse” em realizar tal reestruturação, embora haja, entre os parlamentares, também aqueles que realmente se empenham para que ela aconteça. A segunda constatação diz respeito ao fato de que boa parte da mídia não se mostrou comprometida com a realização da reforma. Vários veículos de comunicação, mesmo tendo acompanhado a intensa movimentação que ocorreu em setembro, mantiveram silêncio e não deram publicidade à iniciativa.
As propostas de mudança defendidas pela CNBB e pelas entidades que compõem a Coalizão visam a aperfeiçoar a relação entre a democracia direta e a democracia representativa, ampliando o exercício do poder pelo povo. Também exigem a alteração no modo de financiamento das campanhas eleitorais, pela implantação do financiamento público, com a proibição de doações feitas por empresas e a imposição de limites para as doações individuais. Por meio de tais medidas espera-se diminuir, nas eleições, a influência do poder econômico.
Outra questão é a superação do limite imposto ao acesso e participação de mulheres, negros, jovens e outros segmentos populacionais. O sistema político partidário não deve se tornar restritivo à intervenção política de qualquer cidadão.
Dadas as resistências encontradas no Congresso, o documento indica como o melhor caminho possível, a partir de agora, a mobilização de todos os brasileiros, em cada cidade do País.
Especialmente, são convocados a tomar parte nesse movimento os bispos e suas dioceses. É necessário alcançar cerca de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta seja apresentada novamente ao Congresso, mas, desta vez, sob a forma de projeto de lei de iniciativa popular.
Núcleo de Estudos Sociopolíticos da
Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas – Nesp
Para ler a carta enviada aos bispos de todo o Brasil, clique aqui
