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1. Entender que o principal recurso da Pátria Educadora são as crianças, por isso, a pátria educadora nasce na escola de base, incluindo a educação infantil, desde a primeira idade.
2. Reconhecer que esta escola é formada sobretudo pelo professor e que, para a pátria ser educadora, ela deve escolher para professor de suas crianças os jovens mais brilhantes de suas universidades.
3. Saber que para atrair os melhores jovens para a atividade de magistério, esta carreira deve estar entre a aquelas com as melhores remunerações de todas as profissões.
4. Considerar que na Pátria Educadora os melhores e melhor equipados prédios públicos de cada cidade devem ser suas escolas, na qualidade e beleza de suas edificações, nos equipamentos culturais e esportivos disponíveis e no uso dos mais modernos equipamentos de tecnologia da informação para fins pedagógicos.
5. Definir nacionalmente os métodos de formação, seleção e avaliação para que os jovens atraídos devam ser escolhidos de forma cuidadosa, exigindo-se deles a mais absoluta competência, dedicação exclusiva ao magistério e sujeitos a um regime de trabalho que permita substitui-los se não participam realmente da construção da Pátria Educadora.
6. Perceber que a educação é um processo integral, com o máximo de tempo da criança em atividade escolar, complementada com o envolvimento dos pais, da mídia e de toda a sociedade pela prática cultural e pelo exemplo dos líderes. O que vai exigir um grande programa de educação de todos brasileiros, desde a erradicação do analfabetismo entre adultos, até uma educação também para os que são instruídos mas são deseducados. Esta educação de todos será necessária inclusive para que a população entenda e adote o lema de Pátria Educadora, depois de 515 anos em que a educação tem sido vista sem a prioridade merecida.
7. Assumir que, para a pátria ser educadora, a educação tem de quebrar as duas amarras que hoje aprisionam as crianças: o CPF dos pais para pagar uma boa escola privada e o CEP de onde ela mora para oferecer uma boa escola pública, por isso, para construir a Pátria Educadora, a responsabilidade pela educação terá de ser responsabilidade da nação, ou seja: financiada, normatizada e avaliada pela União, com uma carreira nacional para o professor e todas as escolas com a mesma qualidade.
8. Adotar a educação como uma responsabilidade federal e não municipal ou estadual, limitando o papel das unidades federativas à tarefa de definir a parte local do curriculum e participar da gestão descentralizada de cada escola.
9. Convencer as universidades, a mídia, o congresso, os partidos, empresários toda a sociedade de que educação é progresso e formar um pacto nacional para que isto possa ser executado ao longo das próximas décadas, em sucessivos governos.
10. Transformar o lema Pátria Educadora em realidade legal, sob a forma de leis, decretos e normas inclusive orçamentarias, além de criar a base política necessária para fazer o lema sair do marqueting inicial e entrar na história.
Cristovam Buarque
Professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF
