Neste mês de junho uma boa notícia pode inspirar ainda mais as nossas comunidades de fé nas ações em defesa do meio ambiente: O Senado Federal aprovou, em definitivo, nessa terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.070/2021, de iniciativa da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que institui o Junho Verde, campanha de conscientização ambiental que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue agora para sanção presidencial, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
As razões e justificativas do Projeto de Lei original (PL nº 2257/2020 do Senado) foram apresentadas pelo Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, à luz da Encíclica Laudato Si’ – sobre o cuidado com a casa comum. Segundo dom Walmor, o Junho Verde é um “broto de esperança” e representa um forte sinal de novo tempo para a preservação do meio ambiente no Brasil, tornando possível a criação de um grande mutirão educativo, capaz de inspirar na consciência cidadã o compromisso de zelar pelos recursos naturais.
Dom Walmor salientou que especialmente o Brasil precisa reagir às depredações provocadas por uma perspectiva extrativista, que defende a exploração a qualquer custo, sem medir as consequências da degradação ambiental para a vida humana e de outros seres que habitam o planeta, favorecendo o surgimento de pandemias e a ocorrência de tragédias em razão das mudanças climáticas:
“O Junho Verde é passo importante na consolidação do entendimento de que todos devem buscar o desenvolvimento integral, que considera a essencialidade do equilíbrio na Casa Comum. Não se pode mais conviver com a manipulação de leis e de instâncias do poder para garantir interesses de pequenos grupos, que buscam apenas o lucro sem limites, desconsiderando o bem comum. Possa ser sancionado, o mais rapidamente possível, o Projeto, para que a Lei instituindo Junho Verde inspire o nascimento de um novo tempo, com avanços na defesa da centralidade da vida”, afirmou dom Walmor.
Campanha Junho Verde
A Campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), dentro da chamada educação ambiental “não-formal” — práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.
A campanha deverá incluir ações variadas que cumpram objetivos como disseminação de conhecimento, mudança de hábitos de consumo e inovação socioeconômica. São 16 iniciativas listadas no projeto, tais como:
-
Divulgação de informações sobre o estado de conservação dos biomas brasileiros
-
Uso de espaços públicos urbanos e turismo sustentável
-
Conscientização para consumo, reciclagem, uso de água
-
Educação sobre a legislação ambiental brasileira
-
Inovação ambiental por meio da biodiversidade nativa
-
Preservação de culturas tradicionais
-
Debates sobre economia de baixo carbono, mudanças climáticas, degradação ambiental
-
Formação de consciência ecológica cidadã
Histórico
No dia 11 de maio de 2021, o Senado aprovou o PL e o mesmo seguiu para apreciação e votação na Câmara dos Deputados. Já no dia 2 de junho de 2022, o PL foi aprovado na Câmara e seguiu para revisão dos senadores, sendo aprovado por eles no dia 7 de junho de 2022, e seguido para sanção presidencial.
