Neste mês de junho uma boa notícia pode inspirar ainda mais as nossas comunidades de fé nas ações em defesa do meio ambiente: O Senado Federal aprovou, em definitivo, nessa terça-feira, 7 de junho, o Projeto de Lei 1.070/2021, de iniciativa da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que institui o Junho Verde, campanha de conscientização ambiental que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue agora para sanção presidencial, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
As razões e justificativas do Projeto de Lei original (PL nº 2257/2020 do Senado) foram apresentadas pelo Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, à luz da Encíclica Laudato Si’ – sobre o cuidado com a casa comum. Segundo dom Walmor, o Junho Verde é um “broto de esperança” e representa um forte sinal de novo tempo para a preservação do meio ambiente no Brasil, tornando possível a criação de um grande mutirão educativo, capaz de inspirar na consciência cidadã o compromisso de zelar pelos recursos naturais.
Dom Walmor salientou que especialmente o Brasil precisa reagir às depredações provocadas por uma perspectiva extrativista, que defende a exploração a qualquer custo, sem medir as consequências da degradação ambiental para a vida humana e de outros seres que habitam o planeta, favorecendo o surgimento de pandemias e a ocorrência de tragédias em razão das mudanças climáticas:
“O Junho Verde é passo importante na consolidação do entendimento de que todos devem buscar o desenvolvimento integral, que considera a essencialidade do equilíbrio na Casa Comum. Não se pode mais conviver com a manipulação de leis e de instâncias do poder para garantir interesses de pequenos grupos, que buscam apenas o lucro sem limites, desconsiderando o bem comum. Possa ser sancionado, o mais rapidamente possível, o Projeto, para que a Lei instituindo Junho Verde inspire o nascimento de um novo tempo, com avanços na defesa da centralidade da vida”, afirmou dom Walmor.
Campanha Junho Verde
A Campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), dentro da chamada educação ambiental “não-formal” — práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.
A campanha deverá incluir ações variadas que cumpram objetivos como disseminação de conhecimento, mudança de hábitos de consumo e inovação socioeconômica. São 16 iniciativas listadas no projeto, tais como:
Divulgação de informações sobre o estado de conservação dos biomas brasileiros
Uso de espaços públicos urbanos e turismo sustentável
Conscientização para consumo, reciclagem, uso de água
Educação sobre a legislação ambiental brasileira
Inovação ambiental por meio da biodiversidade nativa
Preservação de culturas tradicionais
Debates sobre economia de baixo carbono, mudanças climáticas, degradação ambiental
Formação de consciência ecológica cidadã
Histórico
No dia 11 de maio de 2021, o Senado aprovou o PL e o mesmo seguiu para apreciação e votação na Câmara dos Deputados. Já no dia 2 de junho de 2022, o PL foi aprovado na Câmara e seguiu para revisão dos senadores, sendo aprovado por eles no dia 7 de junho de 2022, e seguido para sanção presidencial.
