O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua, projeto pioneiro no país, é uma iniciativa do Movimento Nacional da População de Rua em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e apoiado pela Arquidiocese de Belo Horizonte, através do Regional Leste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Pastoral de Rua e pela Fundação Banco do Brasil.
O objetivo do projeto é oferecer um espaço de proteção e assistência coletiva para garantir o exercício dos direitos fundamentais da população em situação de rua, contra as diferentes formas de violência desses direitos, afirma a Irmã Cristina Bove, coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua.
Minas Gerais foi escolhida entre 26 estados brasileiros e o Distrito Federal,para sediar o Centro de Apoio, que começará a funcionar em um prédio do Ministério Público, no Bairro Barro Preto, em dois meses. No espaço, moradores de rua de Belo Horizonte vão ter acesso a assistência jurídica, participar de discussões e atividades de desenvolvimento humano.
Segundo procurador-geral de Justiça Alceu Torres, as políticas de direitos humanos colocam Minas Gerais em posição privilegiada em relação aos outros estados e motivaram a escolha da sede. Segundo o gerente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MP-MG, Fernando Antônio Fagundes Reis, o centro é focado para uma população que, dia a dia, vem ganhando mais visibilidade na sociedade e está mais articulada.
A iniciativa prevê ainda a parceria de três instituições, o Ministério Público de Minas Gerais, através da Cimos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Fundação Banco do Brasil. Além da cessão do espaço, o Ministério Público vai cuidar da formação estrutural do projeto. O Banco do Brasil destinará recursos para compra de todos os materiais necessários como móveis, computadores, entre outros. A parte jurídica de defesa dos direitos dos moradores em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis será de responsabilidade da CNBB.
