O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou na tarde desta quarta-feira, 28, que será votado em plenário, na terça-feira, 4 de maio, em regime de urgência urgentíssima, um requerimento para o Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09). A apresentação do requerimento de urgência foi divulgada durante reunião com Michel Temer, as entidades que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e líderes dos partidos.
Durante a reunião, Temer afirmou ser mais viável votar o projeto na terça-feira, uma vez que a apresentação do requerimento aconteceu hoje, quando alguns líderes de partidos assinaram a favor do projeto. “Como algumas assinaturas em favor do Projeto foram feitas hoje, acredito ser mais prudente deixar para votar em plenário na terça-feira, uma vez que alguns parlamentares ainda estão se manifestando”, disse Temer. Houve aplausos quando foi confirmada a assinatura do PMDB, que aconteceu hoje.
O presidente da Câmara também reafirmou sua preocupação com os prazos para a votação; isso porque o projeto tem até o dia 6 de junho para ser aprovado e sancionado, para valer para as eleições presidenciais de 2010. Temer sugeriu pressão dos líderes junto aos seus partidos, bem como da sociedade brasileira. “Os prazos são apertados e temos que trabalhar nos partidos para que não tenhamos surpresas na votação da terça-feira”, advertiu o presidente.
Questionado sobre os prazos “apertados”, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom Dimas Lara Barbosa, que também participou da reunião, destacou que os prazos são curtos, mas que ainda há tempo de fazer valer a aprovação e sanção do Projeto Ficha Limpa para as próximas eleições. “O tempo é curto, mas estamos otimistas e acreditamos que o Projeto será aprovado para as eleições de 2010”, disse dom Dimas. Ele também destacou que o MCCE já começou a articulação com os senadores, para que o projeto seja aprovado também pela Casa. “Nós já começamos a trabalhar junto aos senadores, e acredito que eles também serão favoráveis a aprovação da Ficha Limpa”. Dom Dimas não retirou a hipótese de haver surpresas na terça-feira. “Tudo está sendo bem encaminhado, mas é preciso também observar que ainda existem deputados contra a aprovação do projeto”, frisou o bispo.
Para que o Projeto seja aprovado no próximo dia 4, terça-feira, 257 deputados terão que votar a favor em votação nominal aberta. Fator que não preocupa o MCCE porque os partidos que assinaram em favor do requerimento ultrapassa o número de 300 parlamentares.
Otimismo e emoção
Na avaliação do membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, Daniel Seidel, o Projeto tem reais chances de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados na terça-feira. Emocionado, ele agradeceu o empenho do deputado Michel Temer em levar adiante o Projeto, “sempre de maneira urgente”. Ele também destacou o empenho dos deputados em alavancar o Projeto Ficha Limpa de forma democrática e discutida com o grupo de trabalho, os movimentos e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É essa a democracia que queremos e lutamos. Esse é o diálogo fraterno que o espírito da democracia precisa. Acreditamos que o Projeto vai ser aprovado porque é uma causa da sociedade brasileira e a Câmara não está levando o Projeto Ficha Limpa para o lado partidário, mas de maneira dialogada. Parabéns à CCJ, aos deputados e ao diálogo travado em torno do Projeto”, sublinhou Seidel.
