As seis entidades que deram início ao Pacto pela Vida e pelo Brasil, dentre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada pelo seu presidente dom Walmor Oliveira de Azevedo, manifestaram solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro virtual realizado na quarta-feira, dia 4 de agosto.
Em mensagem entregue ao ministro, os presidentes da CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e da SBPC destacam que o “processo de erosão democrática prossegue, atingindo contornos incompatíveis com o equilíbrio entre os Poderes e a manutenção do clima de paz e concórdia entre os cidadãos”.
Junto com dom Walmor, participaram do encontro Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e convidados.
Democracia e respeito às divergências
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a democracia é a causa que une todos e tem lugar para todos, só não tem lugar para a intolerância. “É preciso ter respeito e consideração mesmo na divergência”.
Para os presidentes das organizações, as “tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje tratadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e de algo que nos é sagrado – o voto. O documento defende ainda “que ameaçar a não realização de eleições em 2022, caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder, é ofensa grave que não se pode tolerar”.
As entidades manifestam, por meio de seus representantes, apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação, sob monitoramento e responsabilidade do TSE, e apelam ao Congresso Nacional para que proteja esta que é, a um só tempo, grande conquista da sociedade e prova da eficiência da Justiça eleitoral brasileira.
“Investir contra essa realidade, de forma a turvar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias, não é, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro”, defende o documento.
Leia, na íntegra a mensagem:
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
Ministro Luís Roberto Barroso,
Como presidentes das entidades abaixo-assinadas, vimos à presença de Vossa Excia. prestar solidariedade a esse Tribunal, levando em conta o delicado momento político do país. Permita-nos relembrar que, em março de 2020, estas seis entidades reagiram publicamente a ameaças feitas pela autoridade máxima da Nação, contra o
Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Naquela oportunidade, o início de uma pandemia de proporções inimagináveis, conclamamos a sociedade brasileira a zelar pelas instituições, “pela obrigação moral de todos em defendê-las e fortalecê-las”.
Lamentavelmente, o processo de erosão democrática prossegue, atingindo contornos incompatíveis com o equilíbrio entre os Poderes e a manutenção do clima de paz e concórdia entre os cidadãos. Sr. Ministro, é espantoso como, sob o impacto de mais de 550 mil vidas perdidas na maior crise sanitária já enfrentada pelo país, perca-se
tanto tempo e energia em tentar demolir o edifício democrático!
Tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje tratadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e de algo que nos é sagrado – o voto. Nesse sentido, ameaçar a não realização de eleições em 2022, caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder, é ofensa grave
que não se pode tolerar. Porque não são os políticos de plantão, nem grupos civis ou militares ligados a eles, que determinarão a integridade do processo eleitoral. Tal missão já está confiada à Constituição, guardiã maior da democracia.
Sr. Ministro, reiteramos apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação, sob monitoramento e responsabilidade desse Tribunal, e apelamos ao Congresso Nacional para que proteja esta que é, a um só tempo, grande conquista da sociedade e prova da eficiência da Justiça eleitoral brasileira. Investir contra essa realidade, de forma a turvar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias, não é, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro.
Com protestos de estima e admiração,
Dom Walmor Oliveira de Azevedo,
presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Felipe Santa Cruz,
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
José Carlos Dias
presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo
Evaristo Arns – Comissão Arns
Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC
Paulo Jeronimo de Sousa,
presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Renato Janine Ribeiro,
presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
