O Presidente do Regional Leste 2 e Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, será agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos – categoria medalha de honra.
A solenidade de entrega da medalha será realizada no dia 17 de setembro, às 10 horas, no Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho (Av. Álvares Cabral, 1690).
A Medalha do Mérito do Ministério Público foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
Em 2007, a Câmara de Procuradores de Justiça, por unanimidade, alterou a resolução e subdividiu a medalha em três graus:
1- Grande Colar – outorgado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, podendo ser concedido, excepcionalmente, a chefes de Estado, chefes de Poder da União ou dos Estados e a chefes dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro;
2 – Medalha de Honra do Ministério Público – concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país;
3 – Comenda do Ministério Público – concedida, anualmente, a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado, na sua área de atuação, relevantes serviços ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
