Membros da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas se reuniram nesta quarta-feira, dia 26 de março, em Brasília. O encontro foi presidido pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da CNBB, dom Joaquim Mol.
Entre os assuntos abordados, estavam o Plano de Mobilização em apoio ao Projeto de Lei da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a Formação da Coalização Parlamentar pela Reforma Política Democrática.
Participaram diretores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política Brasileiro e demais entidades.
Projeto de Lei 6316/13
Construído em conjunto pela CNBB, OAB e demais entidades que integram a Coalizão Democrática, o Projeto de Lei 6. 316/13 trata da proibição de doações de recursos financeiros por empresas para financiar campanhas eleitorais; da mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; da equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que para cada candidato homem, teria uma mulher; e da regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, sobre os instrumentos de participação popular.
O projeto de reforma política deve ser proposto como uma lei de iniciativa popular. Por isso, a coalizão tem o objetivo de colher mais de 1,5 milhão de assinaturas, para que o texto seja recebido pelo Congresso Nacional.
