A Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte prepara o Curso de Educação Popular em Direitos Humanos. São 40 horas-aula, ministradas em 10 encontros semanais, na sede do Vicariato Episcopal para a Ação Social. As inscrições começam na próxima semana.
O curso destina-se a capacitar líderes de movimentos sociais, agentes pastorais e comunitários, estudantes e promotores de direitos humanos a respeito dos compromissos e direitos da população junto ao poder público. Os temas das aulas serão os seguintes: História e Ações da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese; Fundamentos e História dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e Política; Educação e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Sistema Prisional; Direitos Humanos e Ecologia; Direitos Humanos e Ética; A Mídia e os Direitos Humanos; Questões de Gênero e Direitos Humanos; Mística e Direitos Humanos.
Além do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH, a iniciativa tem o apoio do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de BH (Nesp – PUC Minas). Segundo a coordenadora da Pastoral, Emely Vieira Salazar, os professores procuram transmitir aos participantes o conceito cristão de direitos humanos, mostrando que cada pessoa nasce com esse direito e a dignidade de filho de Deus.
O curso é destinado a pessoas que se interessam por essas questões e, geralmente, já estão envolvidas no trabalho de defesa da cidadania. Entre os frequentadores estão profissionais de direito, serviço social, religiosos e pessoas que trabalham com as comunidades.
“É importante que todos se envolvam na promoção dos direitos humanos, pois somos brasileiros e é fundamental termos consciência de que precisamos agir de modo amplo, ou seja, não esperar ter nosso direito pessoal ameaçado ou violado para exigir do Estado e dos governos que cumpram seus compromissos com os cidadãos” – observa Emilly Salazar.
Convencer as pessoas dessa necessidade, de acordo com a coordenadora da Pastoral, é um desafio, pois, além do individualismo que leva a pessoa a só agir quando se sente diretamente prejudicada, é preciso mostrar que o papel da Pastoral dos Direitos Humanos não é “só defender bandidos”, como muitos afirmam, mas preservar e promover a dignidade de todo ser humano. “É preciso ter a clareza de que, se aquele que comete atos infracionais não tiver consciência de sua dignidade e, consequentemente, de que é capaz de se recuperar, ele jamais vai se ressocializar ou compreender que o outro também tem sua dignidade e deve ser respeitado. E, deste modo, fica difícil romper o ciclo vicioso que faz das prisões escolas do crime, de onde as pessoas saem piores do que ali chegaram”, adverte.
Emely Salazar cita como exemplo positivo de reinserção social de detentos, por meio do respeito à dignidade humana, os resultados obtidos pela APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que conta com o apoio da Arquidiocese de Belo Horizonte. Essa sigla dá nome às unidades que adotam um método baseado na corresponsabilidade dos detentos (chamados recuperandos) pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pelas comunidades onde se situam. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a reincidência é de 15%, contra 70 a 80% do sistema prisional tradicional.
Para oferecer essa visão ampla dos direitos humanos, o curso oferecido pela pastoral conta com disciplinas como Direito Internacional, Direito Constitucional, Política, Direitos Sociais, Direitos Humanos e Fundamentação Teológica. Além disso, o Curso de Direitos Humanos mostra como o cidadão pode acionar o poder público a seu favor, e superar problemas como o difícil acesso à defensoria pública e a outros direitos do cidadão. “Se a Constituição fosse respeitada não precisaríamos de mais nada, mas o maior violador dos direitos do cidadão é o Estado. Contradição que precisamos estar preparados para enfrentar”, afirma.
