Dom Walmor, Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), presidiu reunião do Comitê Arquidiocesano sobre Mineração (CAM), na terça-feira, dia 25 de agosto, com a participação do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Vicente Ferreira, que também integra a Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB.
A reunião, realizada por videoconferência, com a participação de todos os integrantes do Comitê, teve por objetivo traçar os planos de trabalho e definir a coordenação, assumida pela professora Janise Bruno Dias, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Também foram acolhidos dois novos integrantes do CAM, a coordenadora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte, Maria Goretti Gabrich, e a coordenadora da Assessoria Jurídica da Arquidiocese de Belo Horizonte, professora Márcia Portela.
Formado por especialistas de diferentes áreas do conhecimento, o Comitê tem as seguintes atribuições, de acordo com decreto do Arcebispo:
1. Discutir políticas públicas e legislação sobre desenvolvimento em territórios minerários;
2. Promover a participação social de forma a qualificar as tomadas de decisão sobre os impactos negativos da mineração;
3. Apoiar nas análises técnicas sobre os processos de implantação, operação e fechamento de Minas;
4. Discutir planos de desenvolvimento econômico regionais e locais, respeitando as vocações históricas;
5. Garantir a implantação de projetos e programas à luz da Ecologia Integral, respeitando os princípios da Casa Comum.
O decreto assinado por dom Walmor refere-se ainda ao acesso desigual à água, com os mais pobres excluídos do direito a esse bem imprescindível à vida: “Cresce a tendência de se privatizar as águas e já consolidam-se empresas para torná-las mercadoria sujeita às leis do mercado, negando, assim, que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental, universal, porque determinante na sobrevivência das pessoas e, portanto, condição para o exercício de outros direitos humanos”, afirma o documento.
Integram o CAM o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte dom Vicente Ferreira, a Professora Janise Bruno Dias, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná, a Professora Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, mestra em Direito – Novos Direitos, Novos Sujeitos – pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o Professor Miguel Ângelo Andrade, mestre em Tratamento da Informação Espacial – Geografia, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Ana Maria Rezende Miranda, graduada em Jornalismo e Relações Públicas, Maria Goretti Gabrich, coordenadora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte, Professora Márcia Portela, coordenadora da Assessoria Jurídica da Arquidiocese de Belo Horizonte, e a Professora Izabella Faria de Carvalho, doutora em Geografia – Tratamento da Informação Espacial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
