No próximo dia 15, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2009. É a 25ª edição do relatório que concentra dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais, bem como comunidades e povos tradicionais, em todo o país. O lançamento será no auditório da Editora da Unesp, em São Paulo (SP), a partir das 9h.
Por se tratar dos 25 anos da publicação, a CPT entende ser esse um momento de reflexão sobre esses dados e o que eles representam no cenário rural brasileiro. Não se trata de um momento de comemoração, pois só pelo fato desse relatório ainda ser necessário como ferramenta de denúncia, já não pode ser comemorativo.
A necessidade de se publicar um livro com as denúncias dos conflitos que trabalhadores ainda enfrentam no campo brasileiro, por si só, mostra os poucos avanços na defesa dos direitos humanos no Brasil e na realização da tão sonhada reforma agrária. Esse será um momento de reflexão. E por isso, a CPT irá realizar, também, um debate, na mesma data e no mesmo local, sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais.
O evento tem início às 14h, e estão confirmadas para esse momento as presenças de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT; professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF); o jornalista Paulo Henrique Amorim, do Blog Conversa Afiada e do programa Domingo Espetacular, da Record, entre outros.
Conflitos no Campo Brasil 2009
Um olhar retrospectivo sobre os registros que a CPT fez durante estes 25 anos nos é apresentado, nessa publicação, pelos professores Carlos Walter Porto-Gonçalves e Paulo Roberto Raposo Alentejano. Segundo eles os dados revelam “o caráter extremamente conflituoso e violento do modelo agrário-agrícola em desenvolvimento no Brasil nesses últimos 25 anos (1985-2009) e que revela a face oculta do tão decantado agronegócio.” Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo, olha os 25 anos de acompanhamento dos trabalhadores submetidos à degradação do trabalho escravo.
Esta edição mostra, ainda, que os conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo e a violência não só permanecem, como cresceram no ano de 2009. Houve aumento tanto do número total de conflitos – por terra, água, trabalhistas – quanto em relação especificamente aos conflitos por terra.Este incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social.
No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que no início do ano saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos.
Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST. Uma orquestração bem montada que buscou por todas as formas encurralar os movimentos do campo e deslegitimá-los diante da opinião pública.
Estarão presentes ao lançamento o presidente e o vice-presidente da CPT, dom Ladislau Biernaski e dom Enemésio Lazzares; a coordenadora nacional da entidade, Isolete Wichieniski, o secretário da coordenação nacional, Antonio Canuto e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.
