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A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas promove na manhã desta terça-feira, dia 24, uma manifestação contra o financiamento de campanha por empresas e em defesa do Projeto de Lei de Inciativa Popular que propõe a reforma política no Brasil. O ato acontece às 11h, em frente ao Congresso Nacional, e faz parte das atividades da Semana de Mobilização iniciada na sexta-feira, dia 25, e que vai até o dia 29.
Debates, seminários com segmentos da sociedade civil e entidades, e reuniões nos estados entre as lideranças da Coalizão com parlamentares são algumas atividades previstas para o período. A intenção é que haja também elaboração e divulgação de manifestos dos diversos segmentos da sociedade em apoio ao Projeto de Iniciativa Popular; a instalação de postos fixos e móveis de coletas de assinaturas; iniciativas de divulgação nas redes sociais e atividades públicas, como caminhadas, romaria e passeatas em todos os estados brasileiros.
A proibição do financiamento de campanha por empresas é a principal bandeira da Coalizão, formada por 106 entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, por exemplo.
O Projeto de Reforma Política foi lançado em setembro de 2013 e pretende, entre outras medidas, afastar a influência do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas; reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero e estimular a participação dos grupos sub-representados da sociedade; viabilizar a regulamentação do artigo 14 da Constituição, que trata dos instrumentos de participação popular como plebiscito, referendo e lei de iniciativa popular; melhorar o sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político; e promover a fidelidade partidária programática.
No início do mês, o Papa Francisco falou entrevista à revista argentina La Carcova News sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Ele afirmou que essa prática “envolve muitos interesses”, que depois cobram a conta. “Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”, disse.
CF 2015
Durante a realização Campanha da Fraternidade 2015 cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, diversas dioceses do Brasil estão empenhadas na coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei.
