O Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte e demais parceiros lançam, no dia 9 de agosto, a Cartilha Direitos do morador de rua – um guia na luta pela dignidade e cidadania, com objetivo de promover a dignidade e a cidadania das pessoas que vivem nas ruas.
Para o lançamento, haverá uma programação especial com apresentações culturais e debates com autoridades convidadas e a presença de pessoas em situação de rua, a partir das 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, av.Alvares Cabral, 1.740 – Pilotis – Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG.
A cartilha contém informações que identificam e caracterizam o morador de rua e uma relação de seus direitos e garantias. Traz também sugestões de formas e locais onde se procurar ajuda, além de modelos de peças jurídicas como hábeas corpus e requerimento de direitos.
O material foi elaborado em parceria com a Pastoral do Povo da Rua, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Serviço de Assistência Judiciária da PUC-Minas, Programa Pólos de Cidadania da UFMG e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA.
Programação
13h30 – apresentação cultural (pilotis da sede da PGJ)
14h – mesa de abertura com lançamento da cartilha
15h30 – intervenção cultural
15h45 – mesa de debates
17h30 – exposição fotográfica
Outras informações:
Cristina Bove – Pastoral do Povo da Rua: 91868943 – 3293-8366.
Samuel – Movimento Nacional da População de Rua – 9909-3229.
