“Paralisar todo processo minerário dentro do limite de segurança do perímetro do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade (Monaesp) é a principal missão do Comitê para a Mineração da Serra da Piedade (Camisp)” – afirma o coordenador do Comitê, padre Wagner Calegário. O sacerdote, que também é o reitor do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade – Padroeira de Minas Gerais, explica que, comprovadamente, por uma alteração da lei que visa proteger os interesses de alguns que lucram com os recursos minerais, reduziu-se o perímetro de segurança da reserva – um raro bioma que reúne Mata Atlântica, Cerrado e Campos Rupestres. Por isso mesmo, tornou-se necessária a instituição do Camisp, com o propósito de acompanhar atentamente todos os processos envolvendo a Serra da Piedade e defendê-la particularmente das consequências nefastas da atividade minerária predatória.

O Camisp foi criado pelo Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, inspirado na Carta Encíclica do Papa Francisco Laudato Si’ – sobre o cuidado com a Casa Comum. Fortalece as ações do setor ambiental do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental (Veaspam), atuando em articulação com outros dois comitês também instituídos pelo Arcebispo: o Comitê Arquidiocesano das Águas (COÁGUAS) e o Comitê Arquidiocesano sobre Mineração (CAM).

O processo mais preocupante em acompanhamento, segundo padre Wagner, diz respeito à AVG empreendimentos minerários, que conseguiu licença ambiental com a justificativa de recuperar uma antiga área da  Serra da Piedade degradada pela mineração. “Mas, na realidade, o que há é um processo de exploração em andamento, com possibilidade de expansão. O interesse de ampliar o processo de mineração é claramente comprovado não só pelas licenças ambientais que foram concedidas até agora, mas por outras que estão sendo pleiteadas” – adverte o sacerdote.

A indignação do reitor do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade se justifica por uma série de acontecimentos que têm beneficiado a empresa mineradora. Um exemplo citado por padre Wagner foi a frustração diante de duas decisões contraditórias do Tribunal de Justiça. “Após deliberar contra o processo de licenciamento ambiental, posteriormente, o mesmo desembargador revogou o próprio parecer. Trata-se de uma luta de idas e vindas”. Segundo o sacerdote, até mesmo a morosidade do processo contra a AVG, que se tornou ainda mais lento com a pandemia, tem beneficiado a mineradora.

A atuação do Camisp se dá em várias frentes. Seus membros também integram o  Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade – ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -, um espaço de reflexão e negociação das demandas ambientais da Unidade de Conservação da Serra da Piedade, bem como de sua integração com a sociedade.

”Buscamos articular reflexões não somente com sacerdotes, no âmbito das instâncias arquidiocesanas ou jurídico-administrativas, mas com um amplo leque de instâncias e outros organismos para encontrar caminhos de preservação do ambiente e das vidas que estão ao nosso redor. O nosso desejo é também o de informar os moradores da região e turistas sobre a riqueza ambiental, histórica e cultural da Serra da Piedade,  promovendo a participação social de forma a qualificar as tomadas de decisão sobre os impactos negativos da mineração, reitera o padre Wagner Calegário.

Arquidiocese de Belo Horizonte