O bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, dom Joaquim Mol, que preside a Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da CNBB, disse, durante reunião do Conselho Episcopal Pastoral da (Consep) que, neste momento, pós-eleições, são necessárias duas ações prioritárias: debater a reforma política e intensificar os trabalhos para conseguir adesões ao abaixo-assinado de apoio à tramitação, no Congresso Nacional, do projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política.
De acordo com dom Mol, “quanto mais se discute o assunto mais se cria a consciência política”. Sobre a coleta de assinaturas, dom Mol sublinha que a tarefa não é simples, pois, “para assinar é preciso ter o número do título de eleitor ou o nome completo da mãe”, explica. O bispo enfatiza que é preciso organizar a coleta de assinaturas associada ao processo de reflexão sobre a reforma política. Esta também é avaliação dos demais bispos do Consep, que expressaram a necessidade de criar subsídios que expliquem, de forma acessível, o projeto de lei e a sua importância para a sociedade. Além disso, os bispos sugeriram debates promovidos pelos meios de comunicação católicos.
Dom Mol lembra que o projeto de lei sobre a reforma política, que tem o apoio da CNBB e outras 100 instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), não está a serviço de partidos ou interesses partidários. “Ao contrário, a proposta é de entidades e movimentos sociais”, informa. Todas as instituições que apoiam a tramitação no Congresso Nacional desta proposta de reforma política, como projeto de lei de iniciativa popular, formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. No dia 13 de novembro, a Coalizão divulgou um manifesto no qual conclama “o povo brasileiro a se unir em torno de uma reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade em torno de medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral, que construam um sistema de representação mais identificado com as aspirações do povo, que assegurem a paridade de gênero nas listas de candidatos às eleições proporcionais e que abram o caminho para o fortalecimento efetivo dos mecanismos democráticos de ouvir a voz do povo”.
A proposta de reforma política que tem o apoio da CNBB determina o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais; voto transparente por meio do sistema eleitoral proporcional com votação em dois turnos com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, inviabilizar partidos sem identidade programática, reduzir o número de candidatos e assegurar uma efetiva fiscalização do processo eleitoral; paridade de gênero na lista preordenada de candidatos; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.
