O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte dom Vicente de Paula Ferreira, que integra a Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da CNBB, reuniram-se virtualmente, na manhã desta segunda-feira, 3 de maio, com o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, senador Jacques Wagner. O presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da CNBB, dom Sebastião Lima Duarte, bispo de Caxias (MA), e assessores da Conferência também participaram do encontro.
De acordo com o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, a CNBB apresentou ao Senado Federal as preocupações dos bispos do Brasil e do Papa Francisco quanto às questões relativas ao cuidado e à proteção da Casa Comum expressas na Carta Encíclica Laudato Si’ e na Exortação Apostólica Pós-Sinodal Querida Amazônia.
Um dos pontos da pauta foi o Projeto de Lei (PL), apresentado pela CNBB ao Congresso Nacional, sob o nº 1070/2021, alterando a Lei nº 9.795 de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O Senador acolheu e apresentou o Projeto de Lei. “O projeto de autoria da CNBB já estava na Câmara e agora também está tramitando no Senado”, afirmou o padre Paulo Renato.
É importante lembrar também que, na mensagem da 58ª Assembleia Geral da CNBB ao provo brasileiro, publicada no dia 16 de abril, os bispos manifestaram expressamente a preocupação com a questão ambiental: “Merece atenção constante o cuidado com a Casa Comum, submetida à lógica voraz da ‘exploração e degradação’. É urgente compreender que um bioma preservado cumpre sua função produtiva de manutenção e geração da vida no planeta, respeitando-se o justo equilíbrio entre produção e preservação. A desertificação da terra nasce da desertificação do coração humano. Acreditamos que a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço de outro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral’”.
Durante a reunião, também foi discutido o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária.
Campanha Junho Verde
A iniciativa do projeto partiu da uma sugestão da CNBB. Inspirado na Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, o PL propõe utilizar o conceito de Ecologia Integral, que abrange uma concepção mais ampla dos problemas atuais, apontando que as questões humanas, sociais e do meio ambiente estão interligadas. O projeto de lei já foi acolhido e apresentado na Câmara dos Deputados sob o número nº 2257/2020.
O Projeto altera a Lei nº 9.795, de 1999 que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O Projeto propõe a inclusão no artigo 13-A da Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades de educação ambiental.
Segundo o texto do PL nº 2257/2020, o objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população sobre a importância da conservação dos ecossistemas naturais, de todos os seres vivos, do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações. O texto propõe que a campanha seja promovida pelos poderes público federal, estadual e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas e entidades da sociedade civil.
