A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assinou o Pacto pela Vida e pelo Brasil nesta terça-feira, Dia Mundial da Saúde. São signatários desse documento a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
As instituições alertam para a gravidade das crises que o Brasil vive – sanitária, econômica, social e política –, o que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício da cidadania, guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis. “O momento que estamos enfrentando clama pela união de toda a sociedade brasileira, para a qual nos dirigimos aqui. O desafio é imenso: a humanidade está sendo colocada à prova. A vida humana está em risco”, afirma o documento.
A pandemia do novo coronavírus que se espalha pelo Brasil, exigindo a disciplina do isolamento social é mencionada no texto. As entidades reiteram o compromisso cidadão de se repudiar discursos que desacreditem a eficácia dessa estratégia, colocando em risco a saúde e sobrevivência do povo brasileiro.
O documento sublinha, sobretudo, a necessidade de se apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, a exemplo do Ministério da Saúde, e organismos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde – OMS. “É hora de entrar em cena no Brasil o coro dos lúcidos, fazendo valer a opção por escolhas científicas, políticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo”, diz o texto.
As instituições afirmam, no documento, que a sociedade espera, e tem o direito de exigir do Governo Federal que seja promotor desse diálogo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988.
As entidades lembram, ainda, que a árdua tarefa de combate à pandemia é dever de todos, com a participação de todos — no caso do Governo Federal, em articulada cooperação com os governos dos Estados e Municípios e em conexão estreita com as instituições. “A hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual”.
No texto também ressalta a importância do Sistema Único de Saúde – SUS. “É necessário e inadiável aumento significativo do orçamento para o setor: o SUS é o instrumento que temos para garantir acesso universal a ações e serviços para recuperação, proteção e promoção da saúde”.
No documento, as entidades reconhecem que a saúde das pessoas e a capacidade produtiva do país são fundamentais para o bem-estar de todos. Mas propugnam, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competição. “É urgente a formação deste Pacto pela Vida e pelo Brasil. Que ele seja abraçado por toda a sociedade brasileira em sua diversidade, sua criatividade e sua potência vital. E que ele fortaleça a nossa democracia, mantendo-nos irredutivelmente unidos. Não deixaremos que nos roubem a esperança de um futuro melhor”.
