30 anos do ECA: ações da Arquidiocese de Belo Horizonte reafirmam o compromisso da Igreja na proteção de crianças, adolescentes e vulneráveis

A Arquidiocese BH celebra, com alegria, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado a partir da união dos muitos setores da sociedade, dentre eles a Igreja Católica. Caminhando lado a lado com o ECA, a Arquidiocese busca ajudar no amparo às crianças, especialmente as de família pobres, dedicando a elas o Projeto Providência, o Programa Famílias Acolhedoras, a Pastoral da Criança e a Pastoral do Menor, além das  ações desenvolvidas no âmbito das paróquias e comunidades de fé.

Projeto Providência

O Projeto Providência reúne uma equipe multidisciplinar capaz de auxiliar pessoas que vivem na extrema pobreza, ameaçadas por graves problemas, a exemplo do tráfico de drogas, ociosidade, alcoolismo e diferentes formas de violência. Com suas três unidades, ampara aproximadamente 1800 crianças de vilas e favelas, no período em que elas não estão na escola. Promove atividades educativas, esportivas e culturais, oferece reforço escolar e também refeições para os pequeninos das comunidades pobres. “O Projeto tem como missão educar para a vida as crianças em situação de risco social, favorecendo o desenvolvimento integral e o exercício da cidadania”, afirma Cleuza Pereira, coordenadora da Unidade Fazendinha. Para se ter uma ideia, só no último ano o Projeto Providência realizou 128.281 atendimentos.

Família Acolhedora

O projeto Família Acolhedora, da Providens Ação Social Arquidiocesana, oferece uma possibilidade diferenciada de acolhimento de crianças e adolescentes afastadas de suas famílias por medidas protetivas.

O programa Família Acolhedora possui duas modalidades. Na primeira, crianças e/ou adolescentes são retirados da guarda dos pais ou responsáveis por meio de medida protetiva de acolhimento e com possibilidade de reintegração familiar. Esse foi o caso do garoto acolhido pela família Reis.

A outra possibilidade prevê que crianças e adolescentes, com ou sem histórico de institucionalização e afastados de sua família (com destituição do poder familiar ou falecimento dos pais) possam ser acolhidos, desde que haja a inexistência de postulantes à adoção, seja nacional, seja internacionalmente. Em 2019, mais de 6 mil boas ações foram realizadas a partir do Serviço Famílias Acolhedoras.

Pastoral da Criança 

É missão da Pastoral contribuir com ações efetivas para a sobrevivência e desenvolvimento integral da criança, por meio da participação ativa da própria família e a mobilização da comunidade.

Desenvolve ações nas áreas da saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade, de forma ecumênica, nas comunidades, sempre com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida. Acompanha gestantes e crianças promovendo ações de contexto familiar e comunitário promovendo a dignidade e a cidadania. Além disso, trabalha a espiritualidade e a educação para a paz.

A Pastoral da Criança atua nos municípios que integram a Arquidiocese de Belo Horizonte, nas paróquias e  comunidades. Atende, mensalmente, mais de 7 mil crianças e mais de 450 gestantes. Para isso, conta com a ajuda de quase 2 mil  voluntários.

Pastoral do Menor 

A Pastoral do Menor foi criada a partir da motivação das comunidades de fé da Arquidiocese de Belo Horizonte em atuar de forma mais organizada e eficaz na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, especialmente os empobrecidos e em situação de risco social. A Campanha da Fraternidade de 1987, que se baseou no lema “Quem Acolhe o Menor, a Mim Acolhe”, foi importante para estimular e tornar essa iniciativa uma realidade.

Integra o Programa de Apoio a Meninos e Meninas de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Reúne instituições católicas e unidades de atendimento a exemplo das repúblicas, casas de apoio e oficinas profissionalizantes.

Confira o artigo da diretora-geral da Providens Fernanda Flaviana de Souza Martins (Clique Aqui)

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