Deve ecoar forte no coração da sociedade brasileira o grito e a convocação para que todos façam a escolha pela vida. É esta reação que indicará, aos legisladores e à Corte Suprema, que não se pode errar, permitindo a descriminalização do aborto. Omitir-se diante dessa convocação é empurrar a cidadania brasileira para o caos da permissividade e da hegemonia de grupos radicais. Por isso, todos são chamados a dizer “não ao aborto”. A mobilização na defesa da vida deve envolver cada cidadão e cidadã, para que a força dessa união pelo direito de viver recomponha o tecido ético e moral da sociedade. O Poder Judiciário deve ter cuidado ao interpretar a legislação. Os representantes do povo – deputados e senadores – devem estar conscientes da tarefa de proteger a vida. E a população precisa permanecer atenta: neste ano eleitoral, não confiar seu voto em quem é pró-aborto.
Agir com permissividade diante de situações diversas que ameaçam a vida, nas suas mais diferentes etapas, é se distanciar da oportunidade de recompor o caminho do Brasil, edificando uma sociedade mais séria, com dinâmicas culturais humanizadas, condizentes com o patrimônio religioso e cultural do país, de muitas tradições. Escolher a vida é o remédio que a nação precisa tomar, para que sejam corrigidos gravíssimos descompassos, a exemplo da endêmica corrupção que contamina diferentes lugares. A Bíblia apresenta importante lição nesse sentido. No Antigo Testamento, a partir da voz de Moisés, o povo, liberto da escravidão e rumo à terra prometida, ouviu uma convocação de Deus: “Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e teus descendentes”. Naquela época, essa ordem reabriu o caminho da recomposição de uma sociedade. Hoje, essa ordem de Deus precisa ser acolhida pelo povo brasileiro.
Espera-se que as autoridades não confundam os anseios de segmentos sérios da sociedade, de grande parte da população, com o que é o desejo de um partido, isto é, de uma parte, sujeita às limitações do ambiente partidário. Mesmo diante de tantas conturbações que revelam fragilidades, ainda se acredita que a Suprema Corte e as outras instâncias do Poder não autorizarão a prática do aborto. São abundantes os elementos conceituais, éticos e antropológicos que permitem enxergar uma verdade: posicionar-se favoravelmente ao aborto é o mesmo que concordar com a prática de um crime.
Importante lembrar que o debate sobre a legalização do aborto ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) porque não conseguiram fazer tramitar essa proposta no Congresso Nacional – a instituição que tem o poder de legislar. Sabe-se que só uma Assembleia Nacional Constituinte pode modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais. E a Constituição Federal diz que a vida é inviolável. O aborto, portanto, é crime.
A sociedade brasileira, pela força da sua voz, deve exigir que a interpretação de suas leis não seja pautada por interesses pequenos de grupos minoritários, com posicionamentos distantes da verdade e do bem. A apreensão deste momento, quando está em discussão a possibilidade de se permitir o aborto, deve converter-se em mobilização capaz de retirar a sociedade do lamaçal em que se encontra, formado por situações diversas que tem como base o desrespeito ao direito de viver.
Há um princípio moral que é inegociável, devendo orientar todas as normas e condutas: a vida é dom sagrado e inviolável. Precisa ser defendida em todas as suas etapas – da fecundação até o declínio com a morte natural. Cientistas de diferentes campos do saber, profissionais sérios da área médica, perspectivas religiosas, filosóficas e antropológicas apresentam argumentos convincentes nesse sentido. Nenhuma liberdade individual ou ideologia, de grupos ou partidos, pode relativizar a essencialidade deste princípio. Sua relativização leva à instalação hegemônica de um cenário desolador. Por isso, unam-se as vozes para dizer não ao aborto. Brasil, escolha a vida!
Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte