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Criado por dom Antônio dos Santos Cabral, primeiro arcebispo da Arquidiocese de Belo Horizonte, o Tribunal Eclesiástico tem a função de administrar a Justiça no âmbito da Arquidiocese de Belo Horizonte.

De acordo com a legislação vigente (cânon 1420, do Código de Direito Canônico), o bispo em sua Diocese deve constituir um Vigário Judicial, com poder ordinário de julgar, distinto do Vigário Geral. Ele constitui um único Tribunal com o Bispo, mas não pode julgar as causas que o Bispo reserve para si.

Na verdade, por direito divino, os Bispos são – em primeiro lugar – os juízes das suas comunidades e, é em nome deles, que os Tribunais administram a Justiça.

O critério inspirador desse importante ministério é o amor pela verdade.
Os atos dos Tribunais não são meramente “técnicos” e, por isso mesmo, valiosa contribuição pastoral.

OS MEMBROS.

Para melhor tutela dos direitos dos fiéis e assegurar condigna administração da Justiça Eclesiástica, o atual arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, nomeou os seguintes membros para compor o Tribunal:

  • Vigário Judicial: Pe. Mário Sérgio Bittencourt de Carvalho
  • Juiz(a) e auditor(a): Pe. Milton Tavares Silva e Irmã Maria Letícia de Resende
  • Juízes: Pe. Geraldo Guilherme da Silva, Pe. Mário Sérgio Bittencourt de Carvalho, Pe. Iris Mesquita Martins e Dr. Otaviano José da Silveira
  • Auditores: Pe. Ângelo Chaves Pinto, Pe. Jésus José Maria, Pe. Jorge Alves Filho, Pe. Marcos Antônio Gomes e Dra. Silma Mendes Berti
  • Defensor do Vínculo: Pe. Nelson Severino de Souza e Pe. Me. Paulo Henrique Mazeto, CR
  • Peritos: Pe. John Kennedy Crepaldi e Drª Mariana Domingues Veiga
  • Notária: Nancy A. Bansemer Vasconcelos

CONTATO:

Av. Brasil, 2079 – 3º andar – bairro Funcionários
30.140-002 – Belo Horizonte/MG
Informações: (31) 3269 3111
E-mail: tea@arquidiocesebh.org.br