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PUC Minas: 1º Seminário Crítico da Reforma Penal

A  PUC Minas realiza o seu 1º Seminário Crítico da Reforma Penal.  O objetivo é discutir o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro, analisando criticamente as alterações propostas à luz da função limitadora do poder punitivo estatal e da proteção da dignidade da pessoa humana.

O evento acontece nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (Avenida Dom José Gaspar, 290, prédio 40, campus Coração Eucarístico). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e- mail: direitodaliberdade@gmail.com ou nos diretórios acadêmicos dos estudantes da Faculdade Mineira de Direito no campus Coração Eucarístico e Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Para estudantes, as inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Gestão Acadêmica (SGA), valendo 12 horas como atividades complementares.


Programação:

Dia 13 de novembro
9h – Abertura
Prof. Guilherme José Ferreira da Silva – coordenador do Curso de Direito Coração Eucarístico e Praça da Liberdade – PUC Minas
Prof. Guilherme Coelho Colen – diretor da Faculdade Mineira de Direito – PUC  Minas
Prof. Leonardo Poli – chefe de Departamento e coordenador do Programa de Pós – PUC MinasProf. Ronaldo Rajão – secretário  Geral – PUC Minas
Prof. Hermes Guerrero – professor UFMG
Prof. José Arthur Kalil –  presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP)

9h30 – Palestra
Tema: A Reforma da Parte Geral
Prof. Juarez Tavares – Universidade Gama Filho (UGF)
Presidência da mesa: Prof. Hermes Guerrero – UFMG

10h40 – Palestra
Tema: A Culpabilidade na Reforma Penal
Prof. Antônio Martins – Universidade de Frankfurt

11h30 – Debates

19h30 – Palestra
Tema: A Ideologia da Reforma Penal
Prof. Juarez Cirino – UFPR
Presidência da mesa: Profª. Klélia Canabrava – PUC Minas

20h40 – Palestra

Tema: Aplicação da Pena na Reforma
Prof. Leonardo Isaac Yarochewsky – PUC Minas

21h40 – Debates

14 de novembro – quarta-feira
9h – Palestra

Tema: A Política Criminal da Exclusão na Reforma Penal
Prof. Alexandre Mendes – PUC-Rio
Presidência da mesa: Prof. Carlos Augusto Canêdo

10h – Palestra
Tema: Alguns Apontamentos da Teoria do Crime no Projeto
Prof. desembargador  Alexandre Victor de Carvalho – TJMG

11h – Debate