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Professor é eleito coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais

O coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), professor Robson Sávio Reis Souza, pertencente ao Departamento de Ciências da Religião, foi eleito coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), cujos trabalhos serão encerrados em agosto deste ano. Segundo a legislação que criou a Covemg, compete à comissão examinar e esclarecer sobre as violações de direitos fundamentais praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.

Ao final de seu trabalho, deverá apresentar relatório circunstanciado, contendo a descrição das atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões obtidas e as recomendações devidas, observada a legislação vigente.

Ainda de acordo com a Lei, a Covemg objetiva: esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações aos direitos fundamentais; identificar e tornar públicos os locais, as instituições, as estruturas e as circunstâncias relacionados direta ou indiretamente à prática de violações aos direitos fundamentais, inclusive as suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade civil; colaborar com todas as instâncias do poder público para a apuração de violação aos direitos fundamentais, observadas as disposições legais; recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir ofensas aos direitos fundamentais, entre outras atividades.

O professor Robson Sávio também representa a PUC Minas no Conselho Estadual de Direitos Humanos.