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Pastoral Carcerária mobiliza estudantes de Direito

Voluntários atendem recuperandas do Centro de Referência de Gestantes em Privação de Liberdade

A Arquidiocese de Belo Horizonte, por meio da Pastoral Carcerária, tem ampliado a atuação nas penitenciárias da Capital e região metropolitana. Novos projetos têm garantido atendimento jurídico aos detentos, entre eles, a parceria com a Pastoral na Universidade, da PUC Minas, unidade Praça da Liberdade.

Além das visitas às penitenciárias realizadas por 300 agentes, organizados em 22 equipes, 20 alunos do curso de Direito, que aceitaram o convite da Pastoral para desenvolver trabalho voluntário, fazem criteriosa verificação dos processos a partir de cartas enviadas pelos detentos desejosos de conhecer  a real situação em que se encontram.

Segundo a coordenadora da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes de Oliveira, a adesão dos estudantes de Direito ocorreu a partir do convite feito a eles para conhecer a realidade prisional. As ações construídas em conjunto com os novos voluntários resultaram, primeiro, na Campanha Acolhida Solidária, em substituição ao antigo trote, com doações para o Centro de Referência de Gestantes em Privação de Liberdade onde 60 crianças de até um ano de idade ficam acompanhadas das mães.  Houve também uma campanha do agasalho que encerrou as atividades do semestre.

O trabalho do cidadão junto ao encarcerado também lhe dá condições de cobrar do governo a aplicação adequada de recursos  no sistema carcerário.

Para trabalhar com os processos, os alunos recebem aulas práticas sobre execução penal no Laboratório de Informática da Universidade, onde são assessorados por professores.  “Eles acompanham toda a tramitação e aprendem muito ao conhecerem os pareceres dos juízes, os argumentos que foram acolhidos e os indeferidos”, observa Maria de Lourdes. Ao ajudar os encarcerados, conforme observa a coordenadora, os estudantes também ampliam suas redes de relacionamentos, pois estão sempre participando de reuniões  com defensores públicos, promotores e até juízes.

Apresentar à sociedade a realidade prisional é outro importante objetivo da Pastoral ao envolver o meio acadêmico

Ação educativa da Pastoral junto a mães e gestantes

em suas ações. “É importante sensibilizarmos o aluno do curso de direito que será defensor, advogado, promotor ou juiz, para que tenha um olhar humano e justo para os encarcerados. Além disso, o preso  percebe que a sociedade se preocupa com sua reinserção social.

O trabalho do cidadão junto ao encarcerado também lhe dá condições de cobrar do governo a aplicação adequada de recursos no sistema carcerário, no sentido de serem, realmente, utilizados para promover a ressocialização do preso.

Outra proposta da Pastoral é conseguir que todos os professores de Direito Penal da Universidade incluam no plano curricular o acompanhamento de processos.

Outra proposta da Pastoral é conseguir que todos os professores de Direito Penal da Universidade incluam no plano curricular o acompanhamento de processos, hoje feito só pelos alunos voluntários.

Para ampliar e qualificar ainda mais o atendimento, Maria de Lourdes revela que os próximos cursos a serem convidados  a participar serão o de Serviço Social e de Pedagogia. Este último, direcionado aos filhos das detentas.

De acordo com a coordenadora, a Pastoral Carcerária parte do princípio de que a evangelização integral do preso só se torna realidade quando a atuação se dá nas dimensões pastoral, social e jurídica. “Um trabalho que não visa a suprir o que é de competência do Estado,  e sim questionar  e provocar o poder público no sentido de cumprir com seus compromissos junto aos encarcerados”.

 

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