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CNBB e Governo debatem a construção da usina de Belo Monte

Será transmitido hoje, pela Rede Vida de Televisão, às 10h, o debate proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a respeito da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, com a participação de representantes do Governo federal.

Os espectadores poderão acompanhar a transmissão ao vivo. O evento terá a participação do bispo prelado do Xingu, dom Erwin Krautler, uma das vozes mais conhecidas contra o projeto da hidrelétrica, considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal. Na noite de ontem, 7, os principais concorrentes ao leilão para construção da hidrelétrica, o consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht desistiram do leilão, previsto para acontecer no próximo dia 20.

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras. A Procuradoria da República em Belém (PA) anunciou também que vai entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação da licença ambiental da futura hidrelétrica de Belo Monte. O órgão vai pedir à Justiça o cancelamento do leilão para a construção da instalação da usina.

Os procuradores anunciaram que vão notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por parte do financiamento da obra do potencial de ser considerado coautor de qualquer dano futuro provocado pela usina. Argumentos como a falta de lei específica que regule a instalação de hidrelétricas em áreas indígenas e a falta de audiências públicas embasam a peça judicial.

A decisão de realizar do debate foi tomada na reunião do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) no mês de fevereiro com o objetivo de envolver a sociedade nas discussões da obra. Na ocasião, o Conselho emitiu uma nota em que mostrava sua preocupação com a construção da usina por causa dos impactos ambientais e do desalojamento das famílias na região.