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CNBB: dom Mol coordena reflexão sobre Reforma Política

Durante os trabalhos do Conselho Permanente da CNBB, no dia 20 de junho, dom Joaquim Mol, bispoauxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Educação e Cultura, coordenou a apresentação do trabalho da comissão que acompanha, em nome da Conferência, o processo de discussão sobre a Reforma Política.

Padre Geraldo Martins, assessor de Política, fez um rápido histórico de como está o tratamento ao tema dado pelo Congresso Nacional nas propostas de leis apresentadas até agora. As iniciativas variadas culminaram no relatório de uma comissão da Câmara que resume esse caminho na apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um Projeto de Lei (PL) que reuniriam os principais pontos divulgados sobre Reforma Política como, por exemplo, o financiamento público das campanhas.

No âmbito da participação da Sociedade Civil, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assume os principais temas da Reforma Eleitoral. O Movimento propõe, em resumo, dois pontos: financiamento público exclusivo de campanhas e o chamado “Voto Transparente” que seria a eleição em dois turnos, sendo que o primeiro turno definiria o voto pelos partidos ou coligações e, no segundo, o eleitor votaria numa lista dos partidos, de acordo com as vagas que cada sigla ou coligação conseguir no primeiro turno. A Plataforma dos Movimentos Sociais também foi lembrada por reunir pontos específicos já conhecidos da Reforma Política incluindo a Comunicação e o Poder Judiciário.

O Supremo Tribunal Federal, informou padre Geraldo, está promovendo audiências públicas sobre financiamento de campanhas. A primeira foi realizada no dia 17 de junho e contou com a participação da CNBB por meio da intervenção de dom Leonardo Steiner, secretario geral da Conferência.